Lei Ordinária 4238/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 4238/2014
Data da Publicação: 21/12/2024
Ementa: Altera Artigo da Lei Municipal nº 3.079, de 06 de julho de 2005, com redação dada pela Lei Municipal nº 4.101, de 13 de março de 2013, ordenando o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Porto União, e dá outras providências.
Lei Ordinária 4244/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 4244/2014
Data da Publicação: 21/12/2024
Ementa: Altera artigo da Lei Municipal nº 4.100, de 13 de março de 2013, e dá outras providências.
Lei Ordinária 4194/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 4194/2013
Data da Publicação: 21/12/2024
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 4.071, de 17 de dezembro de 2012, e dá outras providências.
Lei Ordinária 4023/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 4023/2012
Data da Publicação: 21/12/2024
Ementa: Altera o artigo 1º da Lei nº 3.585, de 04 de maio de 2009, e dá outras providências.
Lei Ordinária 4024/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 4024/2012
Data da Publicação: 21/12/2024
Ementa: Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a alterar e aditar o Convênio nº 022, celebrado em 28 de maio de 2009 entre o Município de Porto União (SC) e o Hospital de Caridade São Braz, e dá outras providências.
Lei Ordinária 3889/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 3889/2011
Data da Publicação: 21/12/2024
Ementa: Altera o Inciso I do Artigo 2º da Lei Municipal nº 3.655, de 13 de outubro de 2009, Insere os artigos 2º e 3º, e dá outras providências.
Lei Ordinária 4091/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 4091/2013
Data da Publicação: 21/12/2024
Ementa: Altera o art. 61, inciso II, e o Anexo II da Lei Municipal nº 3.048, de 13 de abril de 2005.
Lei Ordinária 4171/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 4171/2013
Data da Publicação: 21/12/2024
Ementa: Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a aditar o Convênio nº 011, celebrado em 27 de junho de 2012, entre o Município de Porto União (SC) e o Hospital de Caridade São Braz, e dá outras providências.
Lei Ordinária 3640/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 3640/2009
Data da Publicação: 21/12/2024
Ementa: Altera o artigo 2º, parágrafo único, e o artigo 3º, da Lei Municipal nº 3.607, de 28 de maio de 2009, e dá outras providências.
Lei Ordinária 4129/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 4129/2013
Data da Publicação: 21/12/2024
Ementa: Dá nova redação à Lei Municipal nº 3.509, de 12 de setembro de 2008, que Instituiu o Sistema Municipal de Ensino de Porto União, e dá outras providências.
Lei Ordinária 4127/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 4127/2013
Data da Publicação: 21/12/2024
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 4.103, de 13 de março de 2013, e dá outras providências.
Lei Ordinária 4088/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 4088/2013
Data da Publicação: 21/12/2024
Ementa: Altera o parágrafo 1º do Art. 30, da Lei Municipal nº 3.113, de 24 de outubro de 2005, e dá outras providências.
Lei Ordinária 3990/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 3990/2012
Data da Publicação: 21/12/2024
Ementa: Altera o Art. 64 e o Anexo III da Lei Municipal nº 3.885, de 22 de junho de 2011, e dá outras providências.
DECRETO Nº 1876/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 1876/2024
Data da Publicação: 27/12/2024
Ementa: Dispõe sobre Crédito Suplementar, e contém outras providências.
DECRETO Nº 2063/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 2063/2024
Data da Publicação: 22/11/2024
Ementa: Dispõe sobre Crédito Suplementar, e contém outras providências.
DECRETO Nº 2064/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 2064/2024
Data da Publicação: 22/11/2024
Ementa: Dispõe sobre Crédito Suplementar, e contém outras providências.
DECRETO Nº 2060/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 2060/2024
Data da Publicação: 19/11/2024
Ementa: Dispõe sobre Crédito Suplementar, e contém outras providências.
DECRETO Nº 2061/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 2061/2024
Data da Publicação: 19/11/2024
Ementa: Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Educação.
DECRETO Nº 2062/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 2062/2024
Data da Publicação: 19/11/2024
Ementa: Dispõe sobre exoneração.
DECRETO Nº 2059/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 2059/2024
Data da Publicação: 13/11/2024
Ementa: Dispõe sobre Crédito Suplementar, e contém outras providências.