DECRETO Nº 1965/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 1965/2024
Data da Publicação: 07/06/2024
Ementa: Dispõe sobre Crédito Suplementar, e contém outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 5003/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 5003/2024
Data da Publicação: 04/06/2024
Ementa: Cria o cargo de ‘Profissional de Apoio à Educação Inclusiva’ na Lei Municipal nº 3.934, de 21 de novembro de 2011.
LEI MUNICIPAL Nº 5004/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 5004/2023
Data da Publicação: 04/06/2024
Ementa:
DECRETO Nº 1962/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 1962/2024
Data da Publicação: 31/05/2024
Ementa: Regulamenta a Política Municipal de Meio Ambiente, define normas do processo administrativo de fiscalização ambiental, fixa o procedimento de aplicação das sanções em conformidade com a legislação federal, estadual e municipal, na forma que menciona, e dá outras providências.
DECRETO Nº 1964/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 1964/2024
Data da Publicação: 31/05/2024
Ementa: Dispõe sobre Crédito Suplementar, e contém outras providências.
DECRETO Nº 1960/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 1960/2024
Data da Publicação: 29/05/2024
Ementa: Dispõe sobre nomeação.
DECRETO Nº 1961/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 1961/2024
Data da Publicação: 29/05/2024
Ementa: Dispõe sobre Crédito Suplementar, e contém outras providências.
DECRETO Nº 1963/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 1963/2024
Data da Publicação: 29/05/2024
Ementa: Altera a composição do Conselho de Alimentação Escolar – CAE para a Gestão 2022 a 2026, e dá outras providências.
DECRETO Nº 1958/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 1958/2024
Data da Publicação: 28/05/2024
Ementa: Dispõe sobre Crédito Suplementar, e contém outras providências.
DECRETO Nº 1959/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 1959/2024
Data da Publicação: 28/05/2024
Ementa: Dispõe sobre Crédito Suplementar, e contém outras providências.
DECRETO Nº 1956/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 1956/2024
Data da Publicação: 27/05/2024
Ementa: Dispõe sobre Crédito Suplementar, e contém outras providências.
DECRETO Nº 1957/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 1957/2024
Data da Publicação: 27/05/2024
Ementa: Dispõe sobre Crédito Suplementar, e contém outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 4997/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 4997/2024
Data da Publicação: 24/05/2024
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termos de Cessão de Uso com o Estado de Santa Catarina, através do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina - CBMSC, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 4998/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 4998/2024
Data da Publicação: 24/05/2024
Ementa: Dispõe sobre Crédito Suplementar, e contém outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 4999/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 4999/2024
Data da Publicação: 24/05/2024
Ementa: Dispõe sobre Crédito Suplementar, e contém outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 5000/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 5000/2024
Data da Publicação: 24/05/2024
Ementa: Denomina de “Alzira Domingos” o Núcleo de Educação Infantil localizado na Rua Professor Weinand, 1793, Bairro Santo Rosa, Município de Porto União.
LEI MUNICIPAL Nº 5001/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 5001/2024
Data da Publicação: 24/05/2024
Ementa: Institui o Dia do Artesão e a Semana Municipal do Artesanato no calendário de Comemorações Oficiais do Município de Porto União.
LEI MUNICIPAL Nº 5002/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 5002/2024
Data da Publicação: 24/05/2024
Ementa: Declara de Utilidade Pública o Instituto Cultural Pantera do Vale – CNPJ: 49.619.925/0001-04.
DECRETO Nº 1955/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 1955/2024
Data da Publicação: 23/05/2024
Ementa: Constitui e nomeia o Grupo de Ações Coordenadas – GRAC Municipal, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 4996/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 4996/2024
Data da Publicação: 21/05/2024
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a solicitar, receber e ceder máquinas, equipamentos e pessoal, bem como realizar serviços no município de Igrejinha, no Estado do Rio Grande do Sul, em situação de emergência e/ou estado de calamidade pública.