DECRETO Nº 1949/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 1949/2025
Data da Publicação: 20/05/2024
Ementa: Dispõe sobre Crédito Suplementar, e contém outras providências.
DECRETO Nº 1950/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 1950/2024
Data da Publicação: 20/05/2024
Ementa: Dispõe sobre Crédito Suplementar, e contém outras providências.
DECRETO Nº 1951/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 1951/2024
Data da Publicação: 20/05/2024
Ementa: Dispõe sobre Crédito Suplementar, e contém outras providências.
DECRETO Nº 1952/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 1952/2024
Data da Publicação: 20/05/2024
Ementa: Dispõe sobre Crédito Especial, e contém outras providências.
DECRETO Nº 1953/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 1953/2024
Data da Publicação: 20/05/2024
Ementa: Dispõe sobre delegação de competência para movimentação de conta bancária, e dá outras providências.
DECRETO Nº 1954/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 1954/2024
Data da Publicação: 20/05/2024
Ementa: Dispõe sobre a atualização monetária das “Tarifas de remoção, guarda, depósito e estadia de veículos apreendidos” em vias públicas do Município.
LEI MUNICIPAL Nº 4993/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 4993/2024
Data da Publicação: 17/05/2024
Ementa: Dispõe sobre Crédito Suplementar, e contém outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 4994/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 4994/2024
Data da Publicação: 17/05/2024
Ementa: Dispõe sobre autorização para repasse de recursos ao Consórcio de Desenvolvimento Econômico do Planalto Norte - CODEPLAN, abertura de crédito especial, e contém outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 4995/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 4995/2024
Data da Publicação: 17/05/2024
Ementa: Denomina uma das vias públicas do Município de Porto União de “Caio Orloski”.
DECRETO Nº 1948/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 1948/2024
Data da Publicação: 16/05/2024
Ementa: Dispõe sobre nomeação.
DECRETO Nº 1947/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 1947/2024
Data da Publicação: 15/05/2024
Ementa: Dispõe sobre Crédito Suplementar, e contém outras providências.
DECRETO Nº 1945/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 1945/2024
Data da Publicação: 13/05/2024
Ementa: Declara de utilidade pública, para fins de constituições de desapropriações / servidões administrativas / concessões administrativas de uso em favor da Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR, os imóveis abaixo especificados.
DECRETO Nº 1946/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 1946/2024
Data da Publicação: 13/05/2024
Ementa: Convoca a 6ª Conferência Municipal da Cidade de Porto União - SC, no âmbito da 6ª Conferência Estadual das Cidades.
LEI MUNICIPAL Nº 4992/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 4992/2023
Data da Publicação: 10/05/2024
Ementa: Denomina uma das vias públicas do Município de Porto União de ‘Mário Raimundo Orth’.
DECRETO Nº 1944/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 1944/2024
Data da Publicação: 10/05/2024
Ementa: Dispõe sobre exoneração.
DECRETO Nº 1943/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 1943/2024
Data da Publicação: 09/05/2024
Ementa: Dispõe sobre Crédito Suplementar, e contém outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 4991/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 4991/2023
Data da Publicação: 07/05/2024
Ementa: Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Defesa do Meio Ambiente - FUMDEMA e dá outras providências.
DECRETO Nº 1940/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 1940/2024
Data da Publicação: 07/05/2024
Ementa: Dispõe sobre exoneração.
DECRETO Nº 1941/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 1941/2024
Data da Publicação: 07/05/2024
Ementa: Dispõe sobre Crédito Suplementar, e contém outras providências.
DECRETO Nº 1942/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 1942/2024
Data da Publicação: 07/05/2024
Ementa: Dispõe sobre Crédito Especial, e contém outras providências.