DECRETO Nº 1939/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 1939/2024
Data da Publicação: 06/05/2024
Ementa: Dispõe sobre a implantação da Política Pública Municipal da Escola em Tempo Integral nas Unidades Escolares da Educação Básica da Rede Pública Regular Municipal de Ensino de Porto União/SC.
LEI MUNICIPAL Nº 4988/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 4988/2024
Data da Publicação: 03/05/2024
Ementa: Dispõe sobre Crédito Suplementar, e contém outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 4989/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 4989/2024
Data da Publicação: 03/05/2024
Ementa: Dispõe sobre Crédito Especial, e contém outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 4990/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 4990/2024
Data da Publicação: 03/05/2024
Ementa: Altera anexos da Lei Municipal nº 3.966, de 20 de dezembro de 2011, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 4987/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 4987/2024
Data da Publicação: 02/05/2024
Ementa: Altera Artigo 2º da Lei Municipal nº 4.984, de 23 de abril de 2024, e dá outras providências.
DECRETO Nº 1937/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 1937/2024
Data da Publicação: 02/05/2024
Ementa: Dispõe sobre exoneração.
DECRETO Nº 1938/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 1938/2024
Data da Publicação: 02/05/2024
Ementa: Dispõe sobre Crédito Suplementar, e contém outras providências.
DECRETO Nº 1934/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 1934/2024
Data da Publicação: 29/04/2024
Ementa: Dispõe sobre Crédito Suplementar, e contém outras providências.
DECRETO Nº 1935/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 1935/2024
Data da Publicação: 29/04/2024
Ementa: Dispõe sobre delegação de competência para movimentação de contas bancárias, e dá outras providências.
DECRETO Nº 1936/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 1936/2024
Data da Publicação: 29/04/2024
Ementa: Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal do Idoso para o Biênio 2024 – 2026, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 4984/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 4984/2024
Data da Publicação: 25/04/2024
Ementa: Dispõe sobre Crédito Suplementar, e contém outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 4985/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 4985/2024
Data da Publicação: 25/04/2024
Ementa: Ratifica as alterações realizadas no Contrato de Consórcio Público do Consórcio Interfederativo de Saúde da Região do Contestado – CISAMURC, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 4986/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 4986/2024
Data da Publicação: 25/04/2024
Ementa: Denomina de “Antonio Xavier Paes” a Ponte Férrea localizada no Bairro Pintado, no Município de Porto União.
DECRETO Nº 1932/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 1932/2024
Data da Publicação: 24/04/2024
Ementa: Dispõe sobre delegação de competência para movimentação de contas bancárias, e dá outras providências.
DECRETO Nº 1933/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 1933/2024
Data da Publicação: 23/04/2024
Ementa: Dispõe sobre Crédito Suplementar, e contém outras providências.
DECRETO Nº 1931/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 1931/2024
Data da Publicação: 18/04/2024
Ementa: Institui e nomeia a Comissão Organizadora da Conferência Municipal das Cidades – 2024.
DECRETO Nº 1930/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 1930/2024
Data da Publicação: 17/04/2024
Ementa: Dispõe sobre delegação de competência para movimentação de contas bancárias, e dá outras providências.
DECRETO Nº 1928/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 1928/2024
Data da Publicação: 12/04/2024
Ementa: Dispõe sobre Crédito Suplementar, e contém outras providências.
DECRETO Nº 1929/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 1929/2024
Data da Publicação: 12/04/2024
Ementa: Dispõe sobre Crédito Suplementar, e contém outras providências.
DECRETO Nº 1926/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 1926/2024
Data da Publicação: 11/04/2024
Ementa: Dispõe sobre exoneração.