LEI MUNICIPAL Nº 4982/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 4982/2024
Data da Publicação: 04/04/2024
Ementa: Institui a Política Municipal de Prevenção e Combate ao Furto de Fios e Cabos de Cobre, Alumínio e Assemelhados.
LEI MUNICIPAL Nº 4983/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 4983/2024
Data da Publicação: 04/04/2024
Ementa: Altera o Inciso V do Anexo II da Lei Municipal nº 3.934, de 21 de novembro de 2011, e dá outras providências.
DECRETO Nº 1925/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 1925/2024
Data da Publicação: 04/04/2024
Ementa: Dispõe sobre exoneração.
DECRETO Nº 1922/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 1922/2024
Data da Publicação: 03/04/2024
Ementa: Dispõe sobre Crédito Suplementar, e contém outras providências.
DECRETO Nº 1923/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 1923/2024
Data da Publicação: 03/04/2024
Ementa: Decreta Luto Oficial no Município.
DECRETO Nº 1924/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 1924/2024
Data da Publicação: 03/04/2024
Ementa: Dispõe sobre exoneração.
DECRETO Nº 1921/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 1921/2024
Data da Publicação: 02/04/2024
Ementa: Dispõe sobre exoneração.
LEI MUNICIPAL Nº 4978/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 4978/2024
Data da Publicação: 28/03/2024
Ementa: Denomina de “Odilon Muncinelli” a Biblioteca Municipal de Porto União.
LEI MUNICIPAL Nº 4979/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 4979/2024
Data da Publicação: 28/03/2024
Ementa: Denomina de “André Nabor Giacomini” o Centro Comunitário do Conjunto Porto União.
LEI MUNICIPAL Nº 4980/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 4980/2024
Data da Publicação: 28/03/2024
Ementa: Institui o Dia Municipal da Igreja Evangélica Assembleia de Deus, no âmbito do Município de Porto União – Estado de Santa Catarina e dá outras providenciais.
LEI MUNICIPAL Nº 4981/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 4981/2024
Data da Publicação: 28/03/2024
Ementa: Denomina de “Orley do Rocio Maltauro” o Espaço de Lazer localizado no Bairro Jardim Oliveira, Município de Porto União.
DECRETO Nº 1920/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 1920/2024
Data da Publicação: 27/03/2024
Ementa: Dispõe sobre Crédito Suplementar, e contém outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 4974/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 4974/2024
Data da Publicação: 26/03/2024
Ementa: Denomina uma das vias públicas do Município de Porto União de “Raul Teixeira Filho”.
LEI MUNICIPAL Nº 4975/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 4975/2024
Data da Publicação: 26/03/2024
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão de Uso com o Estado de Santa Catarina, através do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina - CBMSC, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 4976/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 4976/2024
Data da Publicação: 26/03/2024
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão de Uso com o Estado de Santa Catarina, através do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina - CBMSC, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 4977/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 4977/2024
Data da Publicação: 26/03/2024
Ementa: Altera o § 6º do Artigo 2º da Lei Municipal nº 4.076, de 19 de dezembro de 2012, e dá outras providências.
DECRETO Nº 1919/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 1919/2024
Data da Publicação: 26/03/2024
Ementa: Dispõe sobre Crédito Suplementar, e contém outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 4973/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 4973/2024
Data da Publicação: 26/03/2024
Ementa: Denomina de “Emerson Luiz Alves Lourenço” o Lar de Acolhimento Institucional do Município de Porto União/SC.
DECRETO Nº 1918/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 1918/2024
Data da Publicação: 25/03/2024
Ementa: Dispõe sobre Crédito Suplementar, e contém outras providências.
DECRETO Nº 1917/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 1917/2022
Data da Publicação: 22/03/2024
Ementa: Dispõe sobre Crédito Suplementar, e contém outras providências.