DECRETO Nº 1916/2024
Decreto Executivo

Número/Ano: 1916/2024

Data da Publicação: 20/03/2024

Ementa: Altera a composição da Comissão de Acompanhamento, Operacionalização e Fiscalização dos Recursos repassados pela União por intermédio da Lei Aldir Blanc, e dá outras providências.

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DECRETO Nº 1913/2024
Decreto Executivo

Número/Ano: 1913/2024

Data da Publicação: 19/03/2024

Ementa: Dispõe sobre Crédito Suplementar, e contém outras providências.

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DECRETO Nº 1914/2024
Decreto Executivo

Número/Ano: 1914/2022

Data da Publicação: 19/03/2024

Ementa: Dispõe sobre alteração da composição da Junta de Recursos Fiscais do Município.

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DECRETO Nº 1915/2024
Decreto Executivo

Número/Ano: 1915/2024

Data da Publicação: 19/03/2024

Ementa: Dispõe sobre alteração da composição da Comissão responsável pelos procedimentos de reavaliação, redução ao valor recuperável de ativos, depreciação, amortização e exaustão dos bens de propriedade ou sob responsabilidade do Município de Porto União.

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LEI MUNICIPAL Nº 4971/2024
Lei Ordinária

Número/Ano: 4971/2024

Data da Publicação: 15/03/2024

Ementa: Dispõe sobre Crédito Suplementar, e contém outras providências.

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LEI MUNICIPAL Nº 4972/2024
Lei Ordinária

Número/Ano: 4972/2024

Data da Publicação: 15/03/2024

Ementa: Institui a Campanha “Dezembro Caramelo” no Município de Porto União/SC.

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LEI MUNICIPAL Nº 4970/2024
Lei Ordinária

Número/Ano: 4970/2024

Data da Publicação: 11/03/2024

Ementa: Institui a Unidade Monetária Ambiental (UMA) para efeito de cálculo de atualização monetária e unidade de referência de valores expressos na legislação ambiental municipal e dá outras providências.

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LEI COMPLEMENTAR Nº 041/2024
Lei Complementar

Número/Ano: 041/2023

Data da Publicação: 11/03/2024

Ementa: Institui preço público pela prestação de serviços ambientais executados pelo Município e dá outras providências.

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LEI COMPLEMENTAR Nº 042/2024
Lei Complementar

Número/Ano: 042/2024

Data da Publicação: 11/03/2024

Ementa: Dispõe sobre as taxas municipais por serviços ambientais executados pelo órgão ambiental do Município e dá outras providências.

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DECRETO Nº 1912/2024
Decreto Executivo

Número/Ano: 1912/2024

Data da Publicação: 06/03/2024

Ementa: Dispõe sobre exoneração.

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LEI MUNICIPAL Nº 4969/2024
Lei Ordinária

Número/Ano: 4969/2022

Data da Publicação: 06/03/2024

Ementa: Dá denominação ao Centro Administrativo de Porto União, de “Centro Administrativo Ilário Sander”.

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LEI MUNICIPAL Nº 4967/2024
Lei Ordinária

Número/Ano: 4967/2024

Data da Publicação: 04/03/2024

Ementa: Altera artigos da Lei Municipal nº 4.936, de 12 de setembro de 2023, e dá outras providências.

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LEI MUNICIPAL Nº 4968/2024
Lei Ordinária

Número/Ano: 4968/2023

Data da Publicação: 04/03/2024

Ementa: Altera anexos da Lei Municipal nº 3.966, de 20 de dezembro de 2011, e dá outras providências.

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DECRETO Nº 1910/2024
Decreto Executivo

Número/Ano: 1910/2024

Data da Publicação: 29/02/2024

Ementa: Dispõe sobre Crédito Suplementar, e contém outras providências.

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DECRETO Nº 1908/2024
Decreto Executivo

Número/Ano: 1908/2022

Data da Publicação: 23/02/2024

Ementa: Dispõe sobre Crédito Suplementar, e contém outras providências.

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DECRETO Nº 1909/2024
Decreto Executivo

Número/Ano: 1909/2024

Data da Publicação: 23/02/2024

Ementa: Dispõe sobre Crédito Suplementar, e contém outras providências.

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LEI MUNICIPAL Nº 4966/2024
Lei Ordinária

Número/Ano: 4966/2024

Data da Publicação: 23/02/2024

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão de Uso com o Estado de Santa Catarina, através do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina – CBMSC, e dá outras providências.

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