DECRETO Nº 1905/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 1905/2024
Data da Publicação: 06/02/2024
Ementa: Constitui e nomeia Comissão responsável pelos procedimentos de reavaliação, redução ao valor recuperável de ativos, depreciação, amortização e exaustão dos bens de propriedade ou sob responsabilidade do Município de Porto União, e dá outras providências.
DECRETO Nº 1903/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 1903/2024
Data da Publicação: 05/02/2024
Ementa: Dispõe sobre Crédito Suplementar, e contém outras providências.
DECRETO Nº 1901/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 1901/2024
Data da Publicação: 31/01/2024
Ementa: Dispõe sobre Crédito Suplementar, e contém outras providências.
DECRETO Nº 1902/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 1902/2024
Data da Publicação: 31/01/2024
Ementa: Dispõe sobre Crédito Suplementar, e contém outras providências.
DECRETO Nº 1899/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 1899/2024
Data da Publicação: 30/01/2024
Ementa: Dispõe sobre Crédito Suplementar, e contém outras providências.
DECRETO Nº 1900/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 1900/2024
Data da Publicação: 30/01/2024
Ementa: Dispõe sobre Crédito Suplementar, e contém outras providências.
DECRETO Nº 1898/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 1898/2024
Data da Publicação: 29/01/2024
Ementa: Dispõe sobre Crédito Suplementar, e contém outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 4962/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 4962/2024
Data da Publicação: 29/01/2024
Ementa: Dispõe sobre Crédito Suplementar, e contém outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 4963/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 4963/2024
Data da Publicação: 29/01/2024
Ementa: Dispõe sobre Crédito Suplementar, e contém outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 4964/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 4964/2024
Data da Publicação: 29/01/2024
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 4964/2024
LEI MUNICIPAL Nº 4960/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 4960/2024
Data da Publicação: 22/01/2024
Ementa: Dispõe sobre a “Revisão Geral Anual” e o “Reajuste Salarial”.
LEI MUNICIPAL Nº 4961/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 4961/2023
Data da Publicação: 22/01/2024
Ementa: Dispõe sobre a “Revisão Geral Anual” e o “Reajuste Salarial”.
DECRETO Nº 1895/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 1895/2024
Data da Publicação: 19/01/2024
Ementa: Dispõe sobre Crédito Suplementar, e contém outras providências.
DECRETO Nº 1897/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 1897/2024
Data da Publicação: 19/01/2024
Ementa: Dispõe sobre exoneração.
DECRETO Nº 1893/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 1893/2024
Data da Publicação: 18/01/2024
Ementa: Dispõe sobre Crédito Suplementar, e contém outras providências.
DECRETO Nº 1894/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 1894/2024
Data da Publicação: 18/01/2024
Ementa: Dispõe sobre a alteração do § 4º do Artigo 2º do Decreto nº 812, de 24 de abril de 2012.
DECRETO Nº 1896/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 1896/2024
Data da Publicação: 18/01/2024
Ementa: Altera a composição da Comissão Permanente de Regularização Fundiária Urbana – REURB, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 003/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 003/2024
Data da Publicação: 18/01/2024
Ementa: Institui Processo Administrativo Disciplinar com a finalidade que especifica, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 004/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 004/2024
Data da Publicação: 18/01/2024
Ementa: Institui Processo Administrativo Disciplinar com a finalidade que especifica, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 005/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 005/2024
Data da Publicação: 18/01/2024
Ementa: Institui Comissão Permanente de Avaliação de Documentos – CPAD para os fins que especifica, e dá outras providências.