DECRETO Nº 1886/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 1886/2024
Data da Publicação: 16/01/2024
Ementa: Dispõe sobre a anulação do Decreto nº 472, de 08 de junho de 2018, publicado no Diário Oficial dos Municípios – DOM/SC, Edição nº 2548, de 12 de junho de 2018, página 756.
DECRETO Nº 1887/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 1887/2024
Data da Publicação: 16/01/2024
Ementa: Dispõe sobre a atualização monetária dos Tributos Municipais.
DECRETO Nº 1888/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 1888/2024
Data da Publicação: 16/01/2024
Ementa: Determina a data de vencimento das parcelas e descontos para pagamento à vista do IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano e do ISSQN – Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, TFR – Taxa de Funcionamento Regular, TOS – Taxa de Ocupação de Solo, para o exercício de 2024, de acordo com a Lei Complementar nº 005, de 22 de dezembro de 1999, e dá outras providências.
DECRETO Nº 1889/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 1889/2024
Data da Publicação: 16/01/2024
Ementa: Determina o reajuste da Taxa Coleta de Lixo, de acordo com a Lei Municipal nº 4.374, de 02 de dezembro de 2015 e Lei Complementar nº 005/99, de 22 de dezembro de 1999, e dá outras providências.
DECRETO Nº 1890/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 1890/2024
Data da Publicação: 16/01/2024
Ementa: Determina a data de vencimento das parcelas de Coleta de Lixo, de acordo com a Lei Municipal nº 4.374, de 02 de dezembro de 2015 e Lei Complementar nº 005, de 22 de dezembro de 1999, e dá outras providências.
DECRETO Nº 1891/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 1891/2024
Data da Publicação: 16/01/2024
Ementa: Dispõe sobre a Atualização Monetária dos valores constantes nos Anexos I e II da Lei Municipal nº 2.486, de 23 de dezembro de 1999, alterada pela Lei Municipal nº 4.321, de 05 de maio de 2015.
DECRETO Nº 1892/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 1892/2024
Data da Publicação: 16/01/2024
Ementa: Determina o reajuste da Contribuição de Iluminação Pública, de acordo com a Lei Municipal nº 15, de 27 de dezembro de 2002 e Lei Complementar nº 005/99, de 22 de dezembro de 1999, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 001/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 001/2024
Data da Publicação: 16/01/2024
Ementa: Dispõe sobre conclusão de Processo Administrativo conduzido pela Comissão Permanente de Processos Administrativos, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 002/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 002/2024
Data da Publicação: 16/01/2024
Ementa: Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 009, de 19 de janeiro de 2023.
DECRETO Nº 1883/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 1883/2023
Data da Publicação: 12/01/2024
Ementa: Dispõe sobre Crédito Suplementar, e contém outras providências.
DECRETO Nº 1884/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 1884/2024
Data da Publicação: 12/01/2024
Ementa: Dispõe sobre alteração no “Calendário de Feriados e Dias Santificados do Exercício de 2024”, do Município de Porto União.
DECRETO Nº 1885/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 1885/2024
Data da Publicação: 12/01/2024
Ementa: Dispõe sobre exoneração.
DECRETO Nº 1881/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 1881/2024
Data da Publicação: 10/01/2024
Ementa: Exonerar e Revogar.
DECRETO Nº 1882/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 1882/2024
Data da Publicação: 10/01/2024
Ementa: Decreta Luto Oficial no Município.
DECRETO Nº 1880/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 1880/2023
Data da Publicação: 04/01/2024
Ementa: Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 1.775, de 25 de julho de 2023.
DECRETO Nº 1875/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 1875/2020
Data da Publicação: 27/12/2023
Ementa: Dispõe sobre Crédito Suplementar, e contém outras providências.
DECRETO Nº 1877/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 1877/2023
Data da Publicação: 27/12/2023
Ementa: Dispõe sobre Crédito Suplementar, e contém outras providências.
DECRETO Nº 1878/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 1878/2023
Data da Publicação: 27/12/2023
Ementa: Dispõe sobre Crédito Suplementar, e contém outras providências.
DECRETO Nº 1873/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 1873/2023
Data da Publicação: 26/12/2023
Ementa: Dispõe sobre Crédito Suplementar, e contém outras providências.
DECRETO Nº 1874/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 1874/2023
Data da Publicação: 26/12/2023
Ementa: Dispõe sobre Crédito Suplementar, e contém outras providências.