Decreto Executivo 781/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 781/2019
Data da Publicação: 04/07/2019
Ementa: Dispõe sobre a retificação do Decreto nº 688, de 21 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial dos Municípios – DOM/SC, Edição nº 2837, de 29 de maio de 2019, página 1281.
Portaria Executiva 041/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 041/2020
Data da Publicação: 03/07/2020
Ementa: Dispõe sobre conclusão final de Comissão Especial, e dá outras providências.
Lei Ordinária 4535/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 4535/2018
Data da Publicação: 03/07/2018
Ementa: Revoga a Lei Municipal nº 4.517, de 07 de março de 2018, e dá outras providências.
Portaria Executiva 056/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 056/2021
Data da Publicação: 02/07/2021
Ementa: Revoga a Portaria nº 094, de 09 de dezembro de 2020, e dá outras providências.
Decreto Executivo 1263/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 1263/2021
Data da Publicação: 01/07/2021
Ementa: Altera artigos do Decreto nº 1.223, de 20 de maio de 2021, e dá outras providências.
Portaria Executiva 040/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 040/2020
Data da Publicação: 01/07/2020
Ementa: Altera membro da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPAD, instituída pela Portaria nº 006, de 1º de fevereiro de 2019, e dá outras providências.
Lei Ordinária 4590/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 4590/2019
Data da Publicação: 12/06/2019
Ementa: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.185, de 07 de novembro de 2013, e dá outras providências.
Decreto Executivo 977/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 977/2020
Data da Publicação: 10/06/2020
Ementa: Dispõe sobre a circulação de veículos de transporte coletivo urbano municipal durante a situação de emergência decorrente de infecção humana pelo COVID-19, altera o artigo 1º-A do Decreto nº 942 de 23 de março de 2020, e dá outras providências.
Decreto Executivo 1236/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 1236/2021
Data da Publicação: 07/06/2021
Ementa: Altera o Parágrafo único do Artigo 4º do Decreto nº 1.223, de 20 de maio de 2021, e dá outras providências.
Decreto Executivo 027/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 027/2019
Data da Publicação: 06/06/2019
Ementa: Dispõe sobre a instauração de processo administrativo em atendimento à Ação Judicial de Execução de Sentença nº 0301258-74.2017.8.24.0052.
Portaria Executiva 032/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 032/2020
Data da Publicação: 05/06/2020
Ementa: Dispõe sobre substituição de membro da Comissão Permanente de Procedimentos Disciplinares Investigativos.
Decreto Executivo 972/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 972/2020
Data da Publicação: 04/06/2020
Ementa: Dispõe sobre atualização monetária do valor da Hora Máquina Indústria, nos termos da Lei Municipal nº 3.408, de 31 de janeiro de 2008, que instituiu o Programa Hora Máquina Industria - PROHMI, e dá outras providências.
Portaria Executiva 029/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 029/2020
Data da Publicação: 04/06/2020
Ementa: Nomeia Comissão Técnica para os fins que especifica, e dá outras providências.
Portaria Executiva 030/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 030/2020
Data da Publicação: 04/06/2020
Ementa: Altera membro da Comissão Especial de Acompanhamento e Fiscalização da Jornada de Trabalho dos Servidores Públicos do Município de Porto União (SC), instituída pela Portaria nº 039, de 25 de maio de 2018, e dá outras providências.
Decreto Executivo 468/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 468/2018
Data da Publicação: 04/06/2018
Ementa: Dispõe sobre nomeação RUAN GUILHERME WOLF.
Lei Ordinária 4661/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 4661/2020
Data da Publicação: 03/06/2020
Ementa: Insere Parágrafo Único ao Artigo 1º da Lei Municipal nº 4.632, de 05 de dezembro de 2019.
Portaria Executiva 027/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 027/2020
Data da Publicação: 03/06/2020
Ementa: Altera o Inciso II, do Artigo 1º da Portaria nº 001, de 14 de janeiro de 2020, e dá outras providências.
Portaria Executiva 028/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 028/2020
Data da Publicação: 03/06/2020
Ementa: Altera a composição da Comissão Especial constituída através da Portaria nº 045, de 29 de agosto de 2019, e dá outras providências.
Lei Ordinária 3977/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 3977/2012
Data da Publicação: 03/06/2012
Ementa: Dispõe sobre a alteração da LOA - Lei Orçamentária Anual 2012, e contém outras providências.
Lei Ordinária 3979/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 3979/2012
Data da Publicação: 03/06/2012
Ementa: “Dispõe sobre a retrocessão de área de terras ao Patrimônio Municipal, e dá outras providências”.