Lei Ordinária 3585/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 3585/2009
Data da Publicação: 05/04/2009
Ementa: Altera a Lei nº 3.268, de 08 de janeiro de 2007, que versa sobre o programa de horas máquinas e transporte de materiais a propriedades agrícolas, e dá outras providências.
Decreto Executivo 420/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 420/2018
Data da Publicação: 04/04/2018
Ementa: Revoga o Decreto nº 386, de 05 de fevereiro de 2018.
Decreto Executivo 946/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 946/2020
Data da Publicação: 03/04/2020
Ementa: Altera o Decreto nº 939, de 18 de março de 2020, que dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente de infecção humana pelo novo Coronavírus - COVID-19, e dá outras providências.
Portaria Executiva 019/2019
Portaria Executiva
Número/Ano: 019/2019
Data da Publicação: 02/04/2019
Ementa: Dispõe sobre conclusão final de Inquérito Administrativo, e dá outras providências.
Portaria Executiva 038/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 038/2021
Data da Publicação: 01/04/2021
Ementa: Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, referente ao Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 014, de 03 de fevereiro de 2021.
Decreto Executivo 944/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 944/2020
Data da Publicação: 01/04/2020
Ementa: Altera o Decreto nº 939, de 18 de março de 2020, que dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente de infecção humana pelo novo Coronavírus - COVID-19, e dá outras providências.
Decreto Executivo 1191/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 1191/2021
Data da Publicação: 12/03/2021
Ementa: Dispõe sobre a atualização monetária dos Tributos Municipais.
Portaria Executiva 024/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 024/2021
Data da Publicação: 11/03/2021
Ementa: Altera a composição das equipes de Pregão Eletrônico e Pregão Presencial constantes no Artigo 1º da Portaria nº 001, de 14 de janeiro de 2021, e dá outras providências.
Lei Ordinária 4719/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 4719/2021
Data da Publicação: 10/03/2021
Ementa: Altera o Artigo 1º Inciso IX da Lei Municipal nº 4.598, de 18 de julho de 2019, e dá outras providências.
Portaria Executiva 025/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 025/2021
Data da Publicação: 10/03/2021
Ementa: Altera a composição das Comissões Permanentes de Processo Administrativo Disciplinar constantes no parágrafo único do Artigo 1º da Portaria nº 016, de 27 de abril de 2020, com redação dada pela Portaria nº 012, de 25 de janeiro de 2021, e dá outras providências.
Portaria Executiva 026/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 026/2021
Data da Publicação: 10/03/2021
Ementa: Dispõe sobre Disponibilização.
Portaria Executiva 027/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 027/2021
Data da Publicação: 10/03/2021
Ementa: Dispõe sobre Disponibilização.
Decreto Executivo 935/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 935/2020
Data da Publicação: 10/03/2020
Ementa: Insere o § 3º ao Artigo 1º do Decreto nº 024, de 11 de janeiro de 2017, e dá outras providências.
Decreto Executivo 1451/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 1451/2022
Data da Publicação: 09/03/2022
Ementa: Altera o Artigo 3º do Decreto nº 929, de 18 de fevereiro de 2020 que Regulamenta o Estacionamento Rotativo nas vias Públicas do Município de Porto União – SC.
Lei Ordinária 4271/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 4271/2014
Data da Publicação: 09/03/2014
Ementa: Altera Artigo 9º da Lei Municipal nº 3.164, de 03 de maio de 2006, e dá outras providências.
Portaria Executiva 022/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 022/2021
Data da Publicação: 04/03/2021
Ementa: Dispõe sobre conclusão final de Processo Administrativo conduzido pela Comissão Permanente de Processo Administrativo Geral, e dá outras providências.
Lei Ordinária 4110/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 4110/2013
Data da Publicação: 04/03/2013
Ementa: Altera os anexos I, II e III constantes da Lei Municipal nº 3.966, de 20 de dezembro de 2011, e dá outras providências.
Lei Ordinária 4111/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 4111/2013
Data da Publicação: 04/03/2013
Ementa: Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 4.023, de 27 de junho de 2012, e dá outras providências
Decreto Executivo 931/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 931/2020
Data da Publicação: 02/03/2020
Ementa: Dispõe sobre nomeação HERCULANO ANTONIO FANTIN.
Decreto Executivo 647/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 647/2019
Data da Publicação: 01/03/2019
Ementa: Revoga o Decreto nº 566, de 11 de outubro de 2018.