DECRETO Nº 1880/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 1880/2023
Data da Publicação: 04/01/2024
Ementa: Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 1.775, de 25 de julho de 2023.
DECRETO Nº 1875/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 1875/2020
Data da Publicação: 27/12/2023
Ementa: Dispõe sobre Crédito Suplementar, e contém outras providências.
DECRETO Nº 1877/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 1877/2023
Data da Publicação: 27/12/2023
Ementa: Dispõe sobre Crédito Suplementar, e contém outras providências.
DECRETO Nº 1878/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 1878/2023
Data da Publicação: 27/12/2023
Ementa: Dispõe sobre Crédito Suplementar, e contém outras providências.
DECRETO Nº 1873/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 1873/2023
Data da Publicação: 26/12/2023
Ementa: Dispõe sobre Crédito Suplementar, e contém outras providências.
DECRETO Nº 1874/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 1874/2023
Data da Publicação: 26/12/2023
Ementa: Dispõe sobre Crédito Suplementar, e contém outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 4959/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 4959/2023
Data da Publicação: 21/12/2023
Ementa: Dispõe sobre Crédito Suplementar, e contém outras providências.
PORTARIA Nº 109/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 109/2023
Data da Publicação: 21/12/2023
Ementa: Institui Comissão Permanente de Avaliação de Documentos – CPAD para os fins que especifica, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 110/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 110/2023
Data da Publicação: 21/12/2023
Ementa: Dispõe sobre alteração da Comissão de Avaliação de Imóveis para fins de cálculo de ITBI, constituída pela Portaria nº 009, de 19 de fevereiro de 2019, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 111/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 111/2023
Data da Publicação: 21/12/2023
Ementa: Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 047, de 15 de julho de 2020.
PORTARIA Nº 112/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 112/2023
Data da Publicação: 21/12/2023
Ementa: Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 039, de 25 de maio de 2018.
PORTARIA Nº 113/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 113/2023
Data da Publicação: 21/12/2023
Ementa: Altera membros da Comissão de Análise de Processos Administrativos Sanitários, instituída pela Portaria nº 078, de 1º de outubro de 2018, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 114/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 114/2024
Data da Publicação: 21/12/2023
Ementa: Nomeia Comissão Responsável pela Avaliação de Desempenho dos Servidores em Estágio Probatório, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 115/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 115/2024
Data da Publicação: 21/12/2023
Ementa: Nomeia Comissão Técnica para os fins que especifica, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 116/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 116/2023
Data da Publicação: 21/12/2023
Ementa: Dispõe sobre a suspensão dos trabalhos da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, referente ao Processo Administrativo instaurado pela Portaria nº 094, de 10 de novembro de 2023.
PORTARIA Nº 117/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 117/2023
Data da Publicação: 21/12/2023
Ementa: Dispõe sobre a suspensão dos trabalhos da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, referente ao Processo Administrativo instaurado pela Portaria nº 095, de 10 de novembro de 2023.
DECRETO Nº 1865/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 1865/2023
Data da Publicação: 21/12/2023
Ementa: Dispõe sobre Crédito Suplementar, e contém outras providências.
DECRETO Nº 1866/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 1866/2023
Data da Publicação: 21/12/2023
Ementa: Dispõe sobre Crédito Suplementar, e contém outras providências.
DECRETO Nº 1867/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 1867/2023
Data da Publicação: 21/12/2023
Ementa: Dispõe sobre a alteração do Artigo 1º do Decreto nº 122, de 13 de março de 2017.
DECRETO Nº 1868/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 1868/2023
Data da Publicação: 21/12/2023
Ementa: Altera a composição da Comissão de Monitoramento Permanente do Pagamento por Desempenho, e dá outras providências.