DECRETO Nº 1848/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 1848/2023
Data da Publicação: 29/11/2023
Ementa: Dispõe sobre Crédito Suplementar, e contém outras providências.
DECRETO Nº 1849/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 1849/2023
Data da Publicação: 29/11/2023
Ementa: Dispõe sobre Crédito Suplementar, e contém outras providências.
DECRETO Nº 1850/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 1850/2023
Data da Publicação: 29/11/2023
Ementa: Dispõe sobre o “Calendário de Feriados e Dias Santificados do Exercício de 2024”, no Município de Porto União.
DECRETO Nº 1851/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 1851/2023
Data da Publicação: 29/11/2023
Ementa: Dispõe sobre delegação de competência para movimentação de conta bancária, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 4954/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 4954/2023
Data da Publicação: 27/11/2023
Ementa: Institui a Política Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências.
DECRETO Nº 1846/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 1846/2023
Data da Publicação: 27/11/2023
Ementa: Dispõe sobre Crédito Suplementar, e contém outras providências.
PORTARIA Nº 103/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 103/2023
Data da Publicação: 27/11/2023
Ementa: Dispõe sobre conclusão de Processo Administrativo Disciplinar, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 104/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 104/2024
Data da Publicação: 27/11/2023
Ementa: Dispõe sobre conclusão de Processo Administrativo Disciplinar, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 4953/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 4953/2023
Data da Publicação: 24/11/2023
Ementa: Dispõe sobre Crédito Especial, e contém outras providências.
PORTARIA Nº 102/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 102/2023
Data da Publicação: 23/11/2023
Ementa: Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Permanente de Processo Administrativo, referente ao Processo Administrativo instaurado pela Portaria nº 052, de 21 de junho de 2023.
DECRETO Nº 1845/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 1845/2023
Data da Publicação: 20/11/2023
Ementa: Dispõe sobre Crédito Suplementar, e contém outras providências.
PORTARIA Nº 099/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 099/2023
Data da Publicação: 20/11/2023
Ementa: Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Permanente de Processo Administrativo, referente a Sindicância Disciplinar instaurada pela Portaria nº 010, de 20 de janeiro de 2023.
PORTARIA Nº 100/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 100/2023
Data da Publicação: 20/11/2023
Ementa: Dispõe sobre conclusão de Processo Administrativo conduzido pela Comissão Permanente de Processos Administrativos, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 101/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 101/2023
Data da Publicação: 20/11/2023
Ementa: Dispõe sobre conclusão de Processo Administrativo conduzido pela Comissão Permanente de Processos Administrativos, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 098/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 098/2022
Data da Publicação: 17/11/2023
Ementa: Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Permanente de Processo Administrativo, referente ao Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 068, de 11 de agosto de 2023.
PORTARIA Nº 094/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 094/2024
Data da Publicação: 16/11/2023
Ementa: Institui Processo Administrativo Disciplinar com a finalidade que especifica, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 095/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 095/2023
Data da Publicação: 16/11/2023
Ementa: Institui Processo Administrativo Disciplinar com a finalidade que especifica, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 097/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 097/2023
Data da Publicação: 16/11/2023
Ementa: Constitui e nomeia os membros da Comissão Especial do Processo Seletivo da Educação.
LEI MUNICIPAL Nº 4952/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 4952/2023
Data da Publicação: 14/11/2023
Ementa: Altera artigos da Lei Municipal nº 4.946, de 26 de outubro de 2023, e dá outras providências.
DECRETO Nº 1842/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 1842/2023
Data da Publicação: 14/11/2023
Ementa: Altera o Artigo 2º do Decreto nº 1.587, de 22 de setembro de 2022.