Decreto Executivo 786/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 786/2019
Data da Publicação: 04/07/2022
Ementa: Altera a Resolução nº 001/2018/CME/PU, de 06 de dezembro de 2018, do Conselho Municipal de Educação – CME, homologa-da pelo Decreto nº 608, de 20 de dezembro de 2018.
Portaria Executiva 036/2019
Portaria Executiva
Número/Ano: 036/2019
Data da Publicação: 04/07/2022
Ementa: Dispõe sobre conclusão final de Sindicância, e dá outras providências.
Lei Ordinária 4596/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 4596/2019
Data da Publicação: 04/07/2022
Ementa: Ratifica as alterações realizadas no Protocolo de Intenções consubstanciado no Contrato de Consórcio Público da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento – ARIS, e dá outras providências.
Decreto Executivo 794/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 794/2019
Data da Publicação: 04/07/2022
Ementa: Altera o Artigo 1º do Decreto nº 322, de 06 de outubro de 2017.
Decreto Executivo 236/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 236/2017
Data da Publicação: 04/07/2022
Ementa: Altera a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB, e dá outras providências.
Decreto Executivo 270/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 270/2017
Data da Publicação: 04/07/2022
Ementa: Insere parágrafo único ao Artigo 8º, do Decreto nº 047, de 24 de janeiro de 2017, e dá outras providências.
Lei Ordinária 4478/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 4478/2017
Data da Publicação: 04/07/2022
Ementa: Insere Artigo na Lei Municipal nº 2.055, de 20 de outubro de 1994, e dá outras providências.
Lei Ordinária 4481/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 4481/2017
Data da Publicação: 04/07/2022
Ementa: Altera anexos da Lei Municipal nº 3.934, de 21 de novembro de 2011, e dá outras providências.
Decreto Executivo 294/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 294/2017
Data da Publicação: 04/07/2022
Ementa: Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA, para a Gestão 2017 a 2019, e dá outras providências.
Decreto Executivo 781/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 781/2019
Data da Publicação: 04/07/2019
Ementa: Dispõe sobre a retificação do Decreto nº 688, de 21 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial dos Municípios – DOM/SC, Edição nº 2837, de 29 de maio de 2019, página 1281.
Portaria Executiva 041/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 041/2020
Data da Publicação: 03/07/2020
Ementa: Dispõe sobre conclusão final de Comissão Especial, e dá outras providências.
Lei Ordinária 4535/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 4535/2018
Data da Publicação: 03/07/2018
Ementa: Revoga a Lei Municipal nº 4.517, de 07 de março de 2018, e dá outras providências.
Portaria Executiva 056/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 056/2021
Data da Publicação: 02/07/2021
Ementa: Revoga a Portaria nº 094, de 09 de dezembro de 2020, e dá outras providências.
Decreto Executivo 1263/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 1263/2021
Data da Publicação: 01/07/2021
Ementa: Altera artigos do Decreto nº 1.223, de 20 de maio de 2021, e dá outras providências.
Portaria Executiva 040/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 040/2020
Data da Publicação: 01/07/2020
Ementa: Altera membro da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPAD, instituída pela Portaria nº 006, de 1º de fevereiro de 2019, e dá outras providências.
Lei Ordinária 4590/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 4590/2019
Data da Publicação: 12/06/2019
Ementa: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.185, de 07 de novembro de 2013, e dá outras providências.
Decreto Executivo 977/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 977/2020
Data da Publicação: 10/06/2020
Ementa: Dispõe sobre a circulação de veículos de transporte coletivo urbano municipal durante a situação de emergência decorrente de infecção humana pelo COVID-19, altera o artigo 1º-A do Decreto nº 942 de 23 de março de 2020, e dá outras providências.
Decreto Executivo 1236/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 1236/2021
Data da Publicação: 07/06/2021
Ementa: Altera o Parágrafo único do Artigo 4º do Decreto nº 1.223, de 20 de maio de 2021, e dá outras providências.
Decreto Executivo 027/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 027/2019
Data da Publicação: 06/06/2019
Ementa: Dispõe sobre a instauração de processo administrativo em atendimento à Ação Judicial de Execução de Sentença nº 0301258-74.2017.8.24.0052.
Portaria Executiva 032/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 032/2020
Data da Publicação: 05/06/2020
Ementa: Dispõe sobre substituição de membro da Comissão Permanente de Procedimentos Disciplinares Investigativos.