Decreto Executivo 401/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 401/2018
Data da Publicação: 01/03/2018
Ementa: Altera o Inciso I, do Artigo 6º do Decreto nº 132, de 23 de março de 2017, e dá outras providências.
Portaria Executiva 007/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 007/2020
Data da Publicação: 12/02/2020
Ementa: Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Inquérito Administrativo constituída pela Portaria nº 054, de 11 de novembro de 2019.
Decreto Executivo 1131/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 1131/2021
Data da Publicação: 11/02/2021
Ementa: Dispõe sobre a inclusão de membros na Junta Médica Oficial.
Decreto Executivo 1133/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 1133/2021
Data da Publicação: 11/02/2021
Ementa: Altera o Decreto nº 1.070, de 08 de dezembro de 2020, que dispõe sobre o “Calendário de Feriados e Dias Santificados do Exercício de 2021”.
Lei Ordinária 4713/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 4713/2021
Data da Publicação: 10/02/2021
Ementa: Altera anexos da Lei Municipal nº 3.966, de 20 de dezembro de 2011, e dá outras providências.
Lei Ordinária 4714/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 4714/2021
Data da Publicação: 10/02/2021
Ementa: Altera o Inciso V do Anexo II da Lei Municipal nº 3.934, de 21 de novembro de 2011, com redação dada pela Lei Municipal nº 4.622, de 17 de outubro de 2019, e dá outras providências.
Portaria Executiva 019/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 019/2021
Data da Publicação: 10/02/2021
Ementa: Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, referente ao Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 084, de 23 de novembro de 2020.
Portaria Executiva 005/2022
Portaria Executiva
Número/Ano: 005/2022
Data da Publicação: 09/02/2022
Ementa: Revoga a Portaria nº 002, de 19 de janeiro de 2022.
Portaria Executiva 006/2022
Portaria Executiva
Número/Ano: 006/2022
Data da Publicação: 09/02/2022
Ementa: Revoga a Portaria nº 001, de 19 de janeiro de 2022.
Portaria Executiva 007/2022
Portaria Executiva
Número/Ano: 007/2022
Data da Publicação: 09/02/2022
Ementa: Altera membro da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPAD, instituída pela Portaria nº 006, de 1º de fevereiro de 2019, e dá outras providências.
Portaria Executiva 016/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 016/2021
Data da Publicação: 09/02/2021
Ementa: Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, referente ao Processo Sindicante Investigativo instaurado pela Portaria nº 080, de 29 de outubro de 2020.
Portaria Executiva 017/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 017/2021
Data da Publicação: 09/02/2021
Ementa: Altera membro da Comissão Especial, instituída pela Portaria nº 011, de 14 de abril de 2020, e dá outras providências.
Portaria Executiva 018/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 018/2021
Data da Publicação: 09/02/2021
Ementa: Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Permanente de Processo Administrativo Geral, referente ao Processo Administrativo instaurado pela Portaria nº 081, de 10 de novembro de 2020.
Portaria Executiva 015/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 015/2021
Data da Publicação: 08/02/2021
Ementa: Nomeia Comissão Técnica para os fins que especifica, e dá outras providências.
Portaria Executiva 004/2022
Portaria Executiva
Número/Ano: 004/2022
Data da Publicação: 07/02/2022
Ementa: Altera membro da Comissão Especial, instituída pela Portaria nº 011, de 14 de abril de 2020, e dá outras providências.
Decreto Executivo 923/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 923/2020
Data da Publicação: 05/02/2020
Ementa: Altera o Artigo 1º do Decreto nº 144, de 30 de março de 2017.
Decreto Executivo 628/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 628/2019
Data da Publicação: 05/02/2019
Ementa: Determina a data de vencimento das parcelas de Coleta de Lixo, de acordo com a Lei Municipal nº 4.374, de 02 de dezembro de 2015 e Lei Complementar nº 005, de 22 de dezembro de 1999, e dá outras providências.
Portaria Executiva 006/2019
Portaria Executiva
Número/Ano: 006/2019
Data da Publicação: 05/02/2019
Ementa: Institui Comissão Permanente de Avaliação de Documentos – CPAD para os fins que especifica, e dá outras providências.
Decreto Executivo 1124/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 1124/2021
Data da Publicação: 04/02/2021
Ementa: Revoga o Decreto nº 847, de 04 de outubro de 2019.
Decreto Executivo 1098/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 1098/2021
Data da Publicação: 11/01/2021
Ementa: Dispõe sobre a prorrogação do prazo previsto no Decreto nº 1.087, de 22 de dezembro de 2020, em virtude do afastamento para tratamento de saúde de Conselheira Tutelar Suplente.