Decreto Executivo 972/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 972/2020
Data da Publicação: 04/06/2020
Ementa: Dispõe sobre atualização monetária do valor da Hora Máquina Indústria, nos termos da Lei Municipal nº 3.408, de 31 de janeiro de 2008, que instituiu o Programa Hora Máquina Industria - PROHMI, e dá outras providências.
Portaria Executiva 029/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 029/2020
Data da Publicação: 04/06/2020
Ementa: Nomeia Comissão Técnica para os fins que especifica, e dá outras providências.
Portaria Executiva 030/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 030/2020
Data da Publicação: 04/06/2020
Ementa: Altera membro da Comissão Especial de Acompanhamento e Fiscalização da Jornada de Trabalho dos Servidores Públicos do Município de Porto União (SC), instituída pela Portaria nº 039, de 25 de maio de 2018, e dá outras providências.
Decreto Executivo 468/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 468/2018
Data da Publicação: 04/06/2018
Ementa: Dispõe sobre nomeação RUAN GUILHERME WOLF.
Lei Ordinária 4661/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 4661/2020
Data da Publicação: 03/06/2020
Ementa: Insere Parágrafo Único ao Artigo 1º da Lei Municipal nº 4.632, de 05 de dezembro de 2019.
Portaria Executiva 027/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 027/2020
Data da Publicação: 03/06/2020
Ementa: Altera o Inciso II, do Artigo 1º da Portaria nº 001, de 14 de janeiro de 2020, e dá outras providências.
Portaria Executiva 028/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 028/2020
Data da Publicação: 03/06/2020
Ementa: Altera a composição da Comissão Especial constituída através da Portaria nº 045, de 29 de agosto de 2019, e dá outras providências.
Lei Ordinária 3977/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 3977/2012
Data da Publicação: 03/06/2012
Ementa: Dispõe sobre a alteração da LOA - Lei Orçamentária Anual 2012, e contém outras providências.
Lei Ordinária 3979/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 3979/2012
Data da Publicação: 03/06/2012
Ementa: “Dispõe sobre a retrocessão de área de terras ao Patrimônio Municipal, e dá outras providências”.
Portaria Executiva 050/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 050/2021
Data da Publicação: 02/06/2021
Ementa: Unifica os Incisos I e II e os Incisos III e IV do Artigo 1º da Portaria nº 001, de 14 de janeiro de 2021, relativos às equipes de Pregão Presencial e Pregão Eletrônico, e dá outras providências.
Portaria Executiva 051/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 051/2021
Data da Publicação: 02/06/2021
Ementa: Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, referente ao Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 037, de 19 de março de 2021.
Decreto Executivo 967/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 967/2020
Data da Publicação: 01/06/2020
Ementa: Dispõe sobre delegação de competência para movimentação de conta bancária, e dá outras providências.
Decreto Executivo 679/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 679/2019
Data da Publicação: 08/05/2019
Ementa: Dispõe sobre a retificação do Decreto nº 189, de 03 de maio de 2017, publicado no Diário Oficial dos Municípios – DOM/SC, Edição nº 2247, de 05 de maio de 2017, páginas 630 e 631.
Lei Ordinária 4321/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 4321/2015
Data da Publicação: 05/05/2015
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 2.486, de 23 de dezembro de 1999, com redação dada pelas Leis Municipais nºs 2.576, de 15 de dezembro de 2000 e 2.585, de 14 de março de 2001, e dá outras providências.
Lei Ordinária 4240/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 4240/2014
Data da Publicação: 05/05/2014
Ementa: Altera os anexos I, II e III constantes da Lei Municipal nº 3.966, de 20 de dezembro de 2011, e dá outras providências.
Portaria Executiva 031/2018
Portaria Executiva
Número/Ano: 031/2018
Data da Publicação: 04/05/2018
Ementa: Altera a composição da Comissão Especial constituída através da Portaria nº 020, de 19 de março de 2018, e dá outras providências.
Portaria Executiva 044/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 044/2021
Data da Publicação: 03/05/2021
Ementa: Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, referente ao Processo Sindicante Investigativo instaurado pela Portaria nº 080, de 29 de outubro de 2020.
Lei Ordinária 4727/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 4727/2021
Data da Publicação: 12/04/2021
Ementa: Altera artigos da Lei Municipal nº 4.695, de 23 de outubro de 2020, e dá outras providências.
Portaria Executiva 039/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 039/2021
Data da Publicação: 12/04/2021
Ementa: Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Permanente de Processo Administrativo Geral, referente ao Processo Administrativo instaurado pela Portaria nº 013, de 02 de fevereiro de 2021.
Portaria Executiva 040/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 040/2021
Data da Publicação: 12/04/2021
Ementa: Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Permanente de Processo Administrativo Geral, referente ao Processo Administrativo instaurado pela Portaria nº 081, de 10 de novembro de 2020.