Portaria Executiva 027/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 027/2021
Data da Publicação: 10/03/2021
Ementa: Dispõe sobre Disponibilização.
Decreto Executivo 935/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 935/2020
Data da Publicação: 10/03/2020
Ementa: Insere o § 3º ao Artigo 1º do Decreto nº 024, de 11 de janeiro de 2017, e dá outras providências.
Decreto Executivo 1451/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 1451/2022
Data da Publicação: 09/03/2022
Ementa: Altera o Artigo 3º do Decreto nº 929, de 18 de fevereiro de 2020 que Regulamenta o Estacionamento Rotativo nas vias Públicas do Município de Porto União – SC.
Lei Ordinária 4271/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 4271/2014
Data da Publicação: 09/03/2014
Ementa: Altera Artigo 9º da Lei Municipal nº 3.164, de 03 de maio de 2006, e dá outras providências.
Portaria Executiva 022/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 022/2021
Data da Publicação: 04/03/2021
Ementa: Dispõe sobre conclusão final de Processo Administrativo conduzido pela Comissão Permanente de Processo Administrativo Geral, e dá outras providências.
Lei Ordinária 4110/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 4110/2013
Data da Publicação: 04/03/2013
Ementa: Altera os anexos I, II e III constantes da Lei Municipal nº 3.966, de 20 de dezembro de 2011, e dá outras providências.
Lei Ordinária 4111/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 4111/2013
Data da Publicação: 04/03/2013
Ementa: Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 4.023, de 27 de junho de 2012, e dá outras providências
Decreto Executivo 931/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 931/2020
Data da Publicação: 02/03/2020
Ementa: Dispõe sobre nomeação HERCULANO ANTONIO FANTIN.
Decreto Executivo 647/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 647/2019
Data da Publicação: 01/03/2019
Ementa: Revoga o Decreto nº 566, de 11 de outubro de 2018.
Decreto Executivo 401/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 401/2018
Data da Publicação: 01/03/2018
Ementa: Altera o Inciso I, do Artigo 6º do Decreto nº 132, de 23 de março de 2017, e dá outras providências.
Portaria Executiva 007/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 007/2020
Data da Publicação: 12/02/2020
Ementa: Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Inquérito Administrativo constituída pela Portaria nº 054, de 11 de novembro de 2019.
Decreto Executivo 1131/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 1131/2021
Data da Publicação: 11/02/2021
Ementa: Dispõe sobre a inclusão de membros na Junta Médica Oficial.
Decreto Executivo 1133/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 1133/2021
Data da Publicação: 11/02/2021
Ementa: Altera o Decreto nº 1.070, de 08 de dezembro de 2020, que dispõe sobre o “Calendário de Feriados e Dias Santificados do Exercício de 2021”.
Lei Ordinária 4713/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 4713/2021
Data da Publicação: 10/02/2021
Ementa: Altera anexos da Lei Municipal nº 3.966, de 20 de dezembro de 2011, e dá outras providências.
Lei Ordinária 4714/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 4714/2021
Data da Publicação: 10/02/2021
Ementa: Altera o Inciso V do Anexo II da Lei Municipal nº 3.934, de 21 de novembro de 2011, com redação dada pela Lei Municipal nº 4.622, de 17 de outubro de 2019, e dá outras providências.
Portaria Executiva 019/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 019/2021
Data da Publicação: 10/02/2021
Ementa: Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, referente ao Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 084, de 23 de novembro de 2020.
Portaria Executiva 005/2022
Portaria Executiva
Número/Ano: 005/2022
Data da Publicação: 09/02/2022
Ementa: Revoga a Portaria nº 002, de 19 de janeiro de 2022.
Portaria Executiva 006/2022
Portaria Executiva
Número/Ano: 006/2022
Data da Publicação: 09/02/2022
Ementa: Revoga a Portaria nº 001, de 19 de janeiro de 2022.
Portaria Executiva 007/2022
Portaria Executiva
Número/Ano: 007/2022
Data da Publicação: 09/02/2022
Ementa: Altera membro da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPAD, instituída pela Portaria nº 006, de 1º de fevereiro de 2019, e dá outras providências.
Portaria Executiva 016/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 016/2021
Data da Publicação: 09/02/2021
Ementa: Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, referente ao Processo Sindicante Investigativo instaurado pela Portaria nº 080, de 29 de outubro de 2020.