DECRETO Nº 1843/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 1843/2023
Data da Publicação: 14/11/2023
Ementa: Altera o Artigo 2º do Decreto nº 1.589, de 22 de setembro de 2022.
DECRETO Nº 1844/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 1844/2023
Data da Publicação: 14/11/2023
Ementa: Dispõe sobre Crédito Suplementar, e contém outras providências.
PORTARIA Nº 096/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 096/2023
Data da Publicação: 14/11/2023
Ementa: Dispõe sobre conclusão de Processo Sindicante Investigativo, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 093/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 093/2023
Data da Publicação: 09/11/2023
Ementa: Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Permanente de Processo Administrativo, referente ao Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 035, de 15 de maio de 2023.
DECRETO Nº 1841/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 1841/2023
Data da Publicação: 08/11/2023
Ementa: Dispõe sobre Crédito Suplementar, e contém outras providências.
PORTARIA Nº 092/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 092/2023
Data da Publicação: 07/11/2023
Ementa: Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Especial nomeada por meio da Portaria nº 053, de 27 de junho de 2023.
DECRETO Nº 1839/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 1839/2023
Data da Publicação: 06/11/2023
Ementa: Suspende a cobrança da Taxa de Coleta de Lixo instituída pela Lei Municipal nº. 4.374/2015 para as unidades imobiliárias atingidas pelas cheias do Rio Iguaçu.
DECRETO Nº 1840/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 1840/2023
Data da Publicação: 06/11/2023
Ementa: Estabelece normas e procedimentos para a realização do Censo Previdenciário dos servidores efetivos ativos, aposentados, pensionistas e dependentes, de todos os poderes e órgãos da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Porto União – Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 4950/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 4950/2023
Data da Publicação: 03/11/2023
Ementa:
LEI MUNICIPAL Nº 4951/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 4951/2023
Data da Publicação: 03/11/2023
Ementa: Denomina de “Laércio Sander” a Capela Mortuária situada na Localidade de Lança.
DECRETO Nº 1838/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 1838/2023
Data da Publicação: 03/11/2023
Ementa: Dispõe sobre Crédito Suplementar, e contém outras providências.
DECRETO Nº 1835/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 1835/2023
Data da Publicação: 01/11/2023
Ementa: Dispõe sobre Crédito Suplementar, e contém outras providências.
DECRETO Nº 1836/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 1836/2023
Data da Publicação: 01/11/2023
Ementa: Dispõe sobre Crédito Suplementar, e contém outras providências.
DECRETO Nº 1837/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 1837/2023
Data da Publicação: 01/11/2023
Ementa: Dispõe sobre Crédito Suplementar, e contém outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 4947/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 4947/2023
Data da Publicação: 31/10/2023
Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2024.
LEI MUNICIPAL Nº 4946/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 4946/2023
Data da Publicação: 30/10/2023
Ementa: Dispõe sobre aquisição de imóvel, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 4948/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 4948/2023
Data da Publicação: 30/10/2023
Ementa: Insere parágrafo único ao Art. 1º da Lei Municipal nº 4.427, de 30 de novembro de 2016, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 4949/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 4949/2021
Data da Publicação: 30/10/2023
Ementa: Altera artigo da Lei Municipal nº 4.093, de 06 de março de 2013, com redação dada pela Lei Municipal nº 4.266, de 13 de agosto de 2014, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 4943/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 4943/2022
Data da Publicação: 27/10/2023
Ementa: Dispõe sobre Crédito Especial, e contém outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 4944/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 4944/2023
Data da Publicação: 27/10/2023
Ementa: Dispõe sobre Crédito Suplementar, e contém outras providências.