LEI MUNICIPAL Nº 4945/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 4945/2023
Data da Publicação: 27/10/2023
Ementa: Denomina espaços públicos situados no Município de Porto União, conforme especifica, e dá outras providências.
DECRETO Nº 1833/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 1833/2023
Data da Publicação: 27/10/2023
Ementa: Dispõe sobre Crédito Especial, e contém outras providências.
DECRETO Nº 1834/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 1834/2023
Data da Publicação: 27/10/2023
Ementa: Dispõe sobre Crédito Suplementar, e contém outras providências.
DECRETO Nº 1830/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 1830/2023
Data da Publicação: 26/10/2023
Ementa: Dispõe sobre Crédito Suplementar, e contém outras providências.
DECRETO Nº 1829/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 1829/2023
Data da Publicação: 25/10/2023
Ementa: Dispõe sobre Crédito Suplementar, e contém outras providências.
DECRETO Nº 1832/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 1832/2023
Data da Publicação: 25/10/2023
Ementa: Declara de Utilidade Pública terreno rural para os fins que especifica, e dá outras providências.
DECRETO Nº 1831/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 1831/2023
Data da Publicação: 24/10/2023
Ementa: Declara de Utilidade Pública, para fins de implantação de rótula de acesso pavimentado na altura do km 298+200m da Rodovia Federal BR-280/SC (Faixa de Domínio), e 0+000 A 4+902 (PUO – 351) / 5+000 A 7+030 (PUO – 430) – (6,932 Km), de acesso ao Aeroporto Maria Magalhães e Área Industrial e dá outras providências.
PORTARIA Nº 088/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 088/2023
Data da Publicação: 23/10/2023
Ementa: Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Permanente de Processo Administrativo, referente ao Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 068, de 11 de agosto de 2023.
DECRETO Nº 1828/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 1828/2023
Data da Publicação: 23/10/2023
Ementa: Dispõe sobre Crédito Suplementar, e contém outras providências.
PORTARIA Nº 089/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 089/2023
Data da Publicação: 23/10/2023
Ementa: Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Permanente de Processo Administrativo, referente ao Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 100, de 09 de novembro de 2022.
PORTARIA Nº 090/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 090/2023
Data da Publicação: 23/10/2023
Ementa: Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Permanente de Processo Administrativo, referente ao Processo Sindicante Investigativo instaurado pela Portaria nº 044, de 31 de maio de 2023.
PORTARIA Nº 091/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 091/2023
Data da Publicação: 23/10/2023
Ementa: Altera a composição da Comissão Especial, constituída através da Portaria nº 034, de 13 de abril de 2022, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 086/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 086/2023
Data da Publicação: 18/10/2023
Ementa: Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Especial nomeada pela Portaria nº 069, de 15 de agosto de 2023.
PORTARIA Nº 087/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 087/2023
Data da Publicação: 18/10/2023
Ementa: Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Permanente de Processo Administrativo, referente a Sindicância Disciplinar instaurada pela Portaria nº 010, de 20 de janeiro de 2023.
DECRETO Nº 1826/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 1826/2023
Data da Publicação: 18/10/2023
Ementa: Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA para a Gestão 2021 a 2025, e dá outras providências.
DECRETO Nº 1827/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 1827/2023
Data da Publicação: 18/10/2023
Ementa: Dispõe sobre Crédito Suplementar, e contém outras providências.
DECRETO Nº 1820/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 1820/2023
Data da Publicação: 13/10/2023
Ementa: Dispõe sobre Crédito Suplementar, e contém outras providências.
DECRETO Nº 1821/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 1821/2024
Data da Publicação: 13/10/2023
Ementa: Dispõe sobre Crédito Suplementar, e contém outras providências.
DECRETO Nº 1822/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 1822/2024
Data da Publicação: 13/10/2023
Ementa: Dispõe sobre Crédito Suplementar, e contém outras providências.
DECRETO Nº 1823/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 1823/2023
Data da Publicação: 13/10/2023
Ementa: Nomeia Comissão Responsável pela Avaliação de Progressão por Formação Continuada dos Profissionais do Magistério Público Municipal, e dá outras providências.