DECRETO Nº 1824/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 1824/2024
Data da Publicação: 13/10/2023
Ementa: Dispõe sobre Crédito Suplementar, e contém outras providências.
DECRETO Nº 1825/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 1825/2023
Data da Publicação: 13/10/2023
Ementa: Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Chuvas Intensas - (COBRADE- 1.3.2.1.4) conforme da Portaria nº 260/MDR/2022 do Ministério do Desenvolvimento Regional.
DECRETO Nº 1825/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 1825/2023
Data da Publicação: 12/10/2023
Ementa: Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Chuvas Intensas - (COBRADE- 1.3.2.1.4) conforme da Portaria nº 260/MDR/2022 do Ministério do Desenvolvimento Regional.
LEI MUNICIPAL Nº 4942/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 4942/2022
Data da Publicação: 11/10/2023
Ementa:
DECRETO Nº 1803/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 1803/2023
Data da Publicação: 10/10/2023
Ementa: Altera os Artigos 2º e 3º do Decreto nº 1.360, de 26 de outubro de 2021.
DECRETO Nº 1804/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 1804/2023
Data da Publicação: 10/10/2023
Ementa: Altera o Artigo 2º do Decreto nº 1.585, de 22 de setembro de 2022.
DECRETO Nº 1805/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 1805/2023
Data da Publicação: 10/10/2023
Ementa: Altera os Artigos 2º e 3º do Decreto nº 1.588, de 22 de setembro de 2022.
DECRETO Nº 1806/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 1806/2023
Data da Publicação: 10/10/2023
Ementa: Altera o Artigo 2º do Decreto nº 1.592, de 22 de setembro de 2022.
DECRETO Nº 1808/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 1808/2023
Data da Publicação: 10/10/2023
Ementa: Altera os Artigos 2º e 3º do Decreto nº 1.593, de 22 de setembro de 2022.
DECRETO Nº 1809/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 1809/2023
Data da Publicação: 10/10/2023
Ementa: Altera o Artigo 2º do Decreto nº 1.595, de 22 de setembro de 2022.
DECRETO Nº 1810/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 1810/2023
Data da Publicação: 10/10/2023
Ementa: Altera o Artigo 2º do Decreto nº 1.597, de 22 de setembro de 2022.
DECRETO Nº 1811/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 1811/2024
Data da Publicação: 10/10/2023
Ementa: Altera o Artigo 2º do Decreto nº 1.598, de 22 de setembro de 2022.
DECRETO Nº 1813/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 1813/2024
Data da Publicação: 10/10/2023
Ementa: Altera os Artigos 2º e 3º do Decreto nº 1.599, de 22 de setembro de 2022.
DECRETO Nº 1814/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 1814/2023
Data da Publicação: 10/10/2023
Ementa: Altera o Artigo 2º do Decreto nº 1.600, de 22 de setembro de 2022.
DECRETO Nº 1815/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 1814/2023
Data da Publicação: 10/10/2023
Ementa: Altera o Artigo 2º do Decreto nº 1.601, de 22 de setembro de 2022.
DECRETO Nº 1816/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 1816/2023
Data da Publicação: 10/10/2023
Ementa: Altera os Artigos 2º e 3º do Decreto nº 1.602, de 22 de setembro de 2022.
DECRETO Nº 1817/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 1817/2023
Data da Publicação: 10/10/2023
Ementa: Altera o Artigo 2º do Decreto nº 1.603, de 22 de setembro de 2022.
DECRETO Nº 1818/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 1818/2023
Data da Publicação: 10/10/2023
Ementa: Dispõe sobre Crédito Suplementar, e contém outras providências.
DECRETO Nº 1819/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 1819/2023
Data da Publicação: 10/10/2023
Ementa: Dispõe sobre Crédito Suplementar, e contém outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 4938/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 4938/2023
Data da Publicação: 06/10/2023
Ementa: Dispõe sobre Crédito Suplementar, e contém outras providências.