LEI MUNICIPAL Nº 4939/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 4939/2023
Data da Publicação: 06/10/2023
Ementa: Dispõe sobre Crédito Suplementar, e contém outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 4940/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 4940/2023
Data da Publicação: 06/10/2023
Ementa: Denomina uma das vias públicas do Município de Porto União de “Lauro Soares da Silveira”.
LEI MUNICIPAL Nº 4941/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 4941/2023
Data da Publicação: 06/10/2023
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber por doação fração de imóvel rural, constante da Matrícula nº 14.008, situado no Bloco Jordão, Fazenda Santa Rosa, no Município de Porto União, e dá outras providências.
DECRETO Nº 1807/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 1807/2023
Data da Publicação: 06/10/2023
Ementa: Dispõe sobre Crédito Suplementar, e contém outras providências.
DECRETO Nº 1812/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 1812/2023
Data da Publicação: 06/10/2023
Ementa: Declara de Interesse Social, para fins de acesso, manutenção, visitação, lazer e turismo, a área denominada Complexo Turístico Parque do Monge, Morro da Cruz e seus arredores, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 085/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 085/2023
Data da Publicação: 05/10/2023
Ementa: Nomeia Comissão Especial para os fins que especifica, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 084/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 84/2023
Data da Publicação: 04/10/2023
Ementa: Dispõe sobre o expediente na Prefeitura Municipal de Porto União, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 083/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 083/2023
Data da Publicação: 02/10/2023
Ementa: Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Especial nomeada por meio da Portaria nº 053, de 27 de junho de 2023.
DECRETO Nº 1800/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 1800/2023
Data da Publicação: 02/10/2023
Ementa: Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA, para a Gestão 2023 a 2025, e dá outras providências.
DECRETO Nº 1799/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 1799/2023
Data da Publicação: 29/09/2023
Ementa: Dispõe sobre o gabarito de altura e a faixa de segurança da Tirolesa no Complexo Turístico Morro da Cruz até a Praça do Centenário e dá outras providências.
DECRETO Nº 1802/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 1802/2023
Data da Publicação: 29/09/2023
Ementa: Declara de Utilidade Pública terreno rural para os fins que especifica, e dá outras providências.
DECRETO Nº 1801/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 1801/2023
Data da Publicação: 28/09/2023
Ementa: Dispõe sobre Crédito Suplementar, e contém outras providências.
DECRETO Nº 1797/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 1797/2023
Data da Publicação: 27/09/2023
Ementa: Dispõe sobre Crédito Suplementar, e contém outras providências.
DECRETO Nº 1798/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 1798/2023
Data da Publicação: 27/09/2023
Ementa: Declara de Utilidade Pública em caráter urgente, terreno urbano para os fins que especifica, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 079/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 079/2023
Data da Publicação: 26/09/2023
Ementa: Dispõe sobre autorização para utilização de veículos oficiais na forma que especifica, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 082/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 082/2023
Data da Publicação: 26/09/2023
Ementa: Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Permanente de Processo Administrativo, referente a Sindicância Disciplinar instaurada pela Portaria nº 010, de 20 de janeiro de 2023.
PORTARIA Nº 080/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 080/2022
Data da Publicação: 22/09/2023
Ementa: Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Permanente de Processo Administrativo, referente ao Processo Administrativo instaurado pela Portaria nº 051, de 21 de junho de 2023.
PORTARIA Nº 081/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 081/2023
Data da Publicação: 22/09/2023
Ementa: Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Permanente de Processo Administrativo, referente ao Processo Administrativo instaurado pela Portaria nº 052, de 21 de junho de 2023.
LEI MUNICIPAL Nº 4937/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 4937/2023
Data da Publicação: 22/09/2023
Ementa: Institui a gratificação por exercício temporário de atribuições dos Servidores Efetivos do Poder Legislativo de Porto União e dá outras providências.
PORTARIA Nº 078/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 078/2023
Data da Publicação: 19/09/2023
Ementa: Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Permanente de Processo Administrativo, referente ao Processo Administrativo instaurado pela Portaria nº 061, de 18 de julho de 2023.