LEI MUNICIPAL Nº 4933/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 4933/2023
Data da Publicação: 14/09/2023
Ementa: Denomina de “Jane Lucia Stankovitz” o Parque localizado na Rua Professor Weinand, ao lado da casa nº 27, Bairro Santa Rosa, no Município de Porto União.
LEI MUNICIPAL Nº 4934/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 4934/2023
Data da Publicação: 14/09/2023
Ementa: Denomina uma das vias públicas do Município de Porto União de “Nadir Alves”.
LEI MUNICIPAL Nº 4935/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 4935/2023
Data da Publicação: 14/09/2023
Ementa: Altera os limites do Perímetro Urbano do Distrito de Santa Cruz do Timbó, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 4936/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 4936/2023
Data da Publicação: 14/09/2023
Ementa: Dispõe sobre a realização de estágio curricular pelos alunos do curso de graduação em Medicina da Universidade do Alto Vale do Rio do Peixe – UNIARP, no âmbito do Município de Porto União, institui a bolsa de preceptoria, e dá outras providências.
DECRETO Nº 1796/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 1796/2023
Data da Publicação: 14/09/2023
Ementa: Regulamenta, no âmbito do Município de Porto União, a Lei Complementar Federal nº 195, de 08 de julho de 2022 – Lei Paulo Gustavo, que dispõe sobre apoio financeiro para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural, a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia, institui a Comissão Gestora de Acompanhamento e Fiscalização dos Recursos a serem repassados, e dá outras providências.
DECRETO Nº 1794/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 1794/2023
Data da Publicação: 13/09/2023
Ementa: Altera a composição da Comissão de Acompanhamento, Operacionalização e Fiscalização dos Recursos repassados pela União por intermédio da Lei Aldir Blanc, e dá outras providências.
DECRETO Nº 1795/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 1795/2023
Data da Publicação: 12/09/2023
Ementa: Dispõe sobre Crédito Suplementar, e contém outras providências.
DECRETO Nº 1793/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 1793/2023
Data da Publicação: 08/09/2023
Ementa: Dispõe sobre Crédito Suplementar, e contém outras providências.
DECRETO Nº 1792/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 1792/2023
Data da Publicação: 05/09/2023
Ementa: Dispõe sobre Crédito Suplementar, e contém outras providências.
PORTARIA Nº 077/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 077/2023
Data da Publicação: 04/09/2023
Ementa: Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Especial nomeada por meio da Portaria nº 053, de 27 de junho de 2023.
DECRETO Nº 1790/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 1790/2023
Data da Publicação: 01/09/2023
Ementa: Dispõe sobre Crédito Suplementar, e contém outras providências.
DECRETO Nº 1791/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 1791/2023
Data da Publicação: 01/09/2023
Ementa: Dispõe sobre Crédito Suplementar, e contém outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 4931/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 4931/2023
Data da Publicação: 31/08/2023
Ementa: Denomina de “Elly Ana Mibach” o Recanto das Rosas localizado na Rua Ana Domingas Babireski em nosso Município.
LEI MUNICIPAL Nº 4932/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 4932/2023
Data da Publicação: 31/08/2023
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 4931/2023
DECRETO Nº 1783/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 1783/2023
Data da Publicação: 29/08/2023
Ementa: Dispõe sobre Crédito Suplementar, e contém outras providências.
DECRETO Nº 1785/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 1785/2023
Data da Publicação: 28/08/2023
Ementa: Dispõe sobre Crédito Suplementar, e contém outras providências.
DECRETO Nº 1786/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 1786/2023
Data da Publicação: 28/08/2023
Ementa: Dispõe sobre Crédito Suplementar, e contém outras providências.
PORTARIA Nº 075/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 075/2023
Data da Publicação: 28/08/2023
Ementa: Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Permanente de Processo Administrativo, referente ao Processo Administrativo instaurado pela Portaria nº 052, de 21 de junho de 2023.
PORTARIA Nº 076/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 076/2023
Data da Publicação: 28/08/2023
Ementa: Dispõe sobre conclusão de Processo Administrativo Disciplinar, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 4929/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 4929/2023
Data da Publicação: 24/08/2023
Ementa: Dispõe sobre Crédito Suplementar, e contém outras providências.