LEI MUNICIPAL Nº 4930/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 4930/2023
Data da Publicação: 24/08/2023
Ementa: Dispõe sobre Crédito Suplementar, e contém outras providências.
DECRETO Nº 1787/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 1787/2023
Data da Publicação: 24/08/2023
Ementa: Dispõe sobre Crédito Suplementar, e contém outras providências.
DECRETO Nº 1788/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 1788/2023
Data da Publicação: 24/08/2023
Ementa: Dispõe sobre Crédito Suplementar, e contém outras providências.
DECRETO Nº 1789/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 1789/2023
Data da Publicação: 24/08/2023
Ementa: Dispõe sobre Crédito Suplementar, e contém outras providências.
DECRETO Nº 1784/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 1784/2023
Data da Publicação: 22/08/2023
Ementa: Convoca a II Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e nomeia Comissão Organizadora do Evento.
PORTARIA Nº 074/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 074/2023
Data da Publicação: 21/08/2023
Ementa: Dispõe sobre substituição de membro da Comissão Permanente de Processo Administrativo.
PORTARIA Nº 070/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 070/2023
Data da Publicação: 18/08/2023
Ementa: Dispõe sobre conclusão de Processo Sindicante Investigativo, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 071/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 071/2023
Data da Publicação: 18/08/2023
Ementa: Dispõe sobre conclusão de Sindicância Disciplinar, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 072/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 072/2023
Data da Publicação: 18/08/2023
Ementa:
PORTARIA Nº 073/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 073/2023
Data da Publicação: 18/08/2023
Ementa: Dispõe sobre conclusão de Processo Administrativo Disciplinar, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 069/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 069/2023
Data da Publicação: 17/08/2023
Ementa: Nomeia Comissão Especial para os fins que especifica, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 4928/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 4928/2023
Data da Publicação: 17/08/2023
Ementa: Dispõe sobre Crédito Especial, e contém outras providências.
DECRETO Nº 1782/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 15/08/2023/2023
Data da Publicação: 17/08/2023
Ementa: Dispõe sobre Crédito Especial, e contém outras providências.
DECRETO Nº 1781/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 1781/2023
Data da Publicação: 16/08/2023
Ementa: Declara de Utilidade Pública terreno urbano para os fins que especifica, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 068/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 068/2023
Data da Publicação: 15/08/2023
Ementa: Institui Processo Administrativo Disciplinar com a finalidade que especifica, e dá outras providências.
DECRETO Nº 1780/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 1780/2023
Data da Publicação: 14/08/2023
Ementa: Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Assistência Social para o Biênio 2023 – 2025, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 067/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 067/2023
Data da Publicação: 11/08/2023
Ementa: Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Permanente de Processo Administrativo, referente ao Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 035, de 15 de maio de 2023.
PORTARIA Nº 066/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 066/2023
Data da Publicação: 10/08/2023
Ementa: Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Permanente de Processo Administrativo, referente ao Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 100, de 09 de novembro de 2022.
LEI MUNICIPAL Nº 4926/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 4926/2023
Data da Publicação: 10/08/2023
Ementa: Ratifica as alterações realizadas no Protocolo de Intenções consubstanciado no Contrato de Consórcio Público da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento – ARIS, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 4927/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 4927/2023
Data da Publicação: 10/08/2023
Ementa: Altera Artigo da Lei Municipal nº 3.079, de 06 de julho de 2005, e dá outras providências.