DECRETO Nº 1778/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 1778/2023
Data da Publicação: 10/08/2023
Ementa: Dispõe sobre Crédito Suplementar, e contém outras providências.
DECRETO Nº 1779/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 1779/2023
Data da Publicação: 10/08/2023
Ementa: Dispõe sobre Crédito Suplementar, e contém outras providências.
DECRETO Nº 1777/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 1777/2023
Data da Publicação: 08/08/2023
Ementa: Dispõe sobre Crédito Suplementar, e contém outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 4925/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 4925/2023
Data da Publicação: 02/08/2023
Ementa: Dispõe sobre a Estrutura Administrativa e o Plano de Carreira do Poder Legislativo do Município de Porto União/SC, e dá outras providências.
DECRETO Nº 1776/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 1776/2023
Data da Publicação: 01/08/2023
Ementa:
PORTARIA Nº 065/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 065/2023
Data da Publicação: 01/08/2023
Ementa: Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Especial nomeada por meio da Portaria nº 053, de 27 de junho de 2023.
PORTARIA Nº 064/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 064/2023
Data da Publicação: 28/07/2023
Ementa: Revoga a Portaria nº 109, de 15 de dezembro de 2022.
DECRETO Nº 1773/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 1773/2023
Data da Publicação: 27/07/2023
Ementa: Dispõe sobre atualização monetária do valor da Hora Máquina, nos termos da Lei Municipal nº 4.749, de 17 de agosto de 2021, que consolidou a legislação relativa ao Programa Horas Máquinas.
DECRETO Nº 1774/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 1774/2023
Data da Publicação: 27/07/2023
Ementa: Dispõe sobre Crédito Suplementar, e contém outras providências.
DECRETO Nº 1772/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 1772/2022
Data da Publicação: 26/07/2023
Ementa: Dispõe sobre crédito suplementar, e contém outras providências.
DECRETO Nº 1775/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 1775/2023
Data da Publicação: 26/07/2023
Ementa: Dispõe sobre nomeação.
PORTARIA Nº 062/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 062/2023
Data da Publicação: 25/07/2023
Ementa: Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Permanente de Processo Administrativo, referente ao Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 038, de 17 de maio de 2023.
PORTARIA Nº 063/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 063/2023
Data da Publicação: 25/07/2023
Ementa: Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Permanente de Processo Administrativo, referente ao Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 041, de 17 de maio de 2023.
PORTARIA Nº 061/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 061/2023
Data da Publicação: 20/07/2023
Ementa: Institui Processo Administrativo com a finalidade que especifica, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 4922/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 4922/2023
Data da Publicação: 20/07/2023
Ementa: Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Direitos do Idoso do Município de Porto União (SC), e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 4923/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 4923/2023
Data da Publicação: 20/07/2023
Ementa: Denomina ‘Central de Medicamentos Dr. Willy Carlos Jung’ a Farmácia Municipal de Porto União (SC)”.
LEI MUNICIPAL Nº 4924/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 4924/2023
Data da Publicação: 20/07/2023
Ementa: Altera Artigos da Lei Municipal nº 3.934, de 21 de novembro de 2011, e dá outras providências.
DECRETO Nº 1766/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 1766/2023
Data da Publicação: 17/07/2023
Ementa: Dispõe sobre crédito suplementar, e contém outras providências.
DECRETO Nº 1771/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 1771/2023
Data da Publicação: 14/07/2023
Ementa: Prorroga o prazo para início das obras da sede do Ministério Público Estadual na Comarca de Porto União (SC).
PORTARIA Nº 058/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 058/2023
Data da Publicação: 14/07/2023
Ementa: Dispõe sobre conclusão de Processo Administrativo Disciplinar, e dá outras providências.