PORTARIA Nº 059/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 059/2023
Data da Publicação: 14/07/2023
Ementa: Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Permanente de Processo Administrativo, referente a Processo Sindicante Investigativo instaurado pela Portaria nº 027, de 06 de abril de 2023.
PORTARIA Nº 060/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 060/2023
Data da Publicação: 14/07/2023
Ementa: Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Permanente de Processo Administrativo, referente ao Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 035, de 15 de maio de 2023.
PORTARIA Nº 057/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 057/2022
Data da Publicação: 13/07/2023
Ementa: Dispõe sobre conclusão de Processo Administrativo Disciplinar, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 056/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 056/2023
Data da Publicação: 12/07/2023
Ementa: Dispõe sobre conclusão de Processo Administrativo Disciplinar, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 4921/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 4921/2023
Data da Publicação: 12/07/2023
Ementa: Dispõe sobre Crédito Suplementar, e contém outras providências.
DECRETO Nº 1769/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 1769/2023
Data da Publicação: 12/07/2023
Ementa: DECRETO Nº 1768/2023
DECRETO Nº 1770/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 1770/2023
Data da Publicação: 12/07/2023
Ementa: Dispõe sobre Crédito Suplementar, e contém outras providências.
DECRETO Nº 1764/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 1764/2023
Data da Publicação: 11/07/2023
Ementa: Dispõe sobre Crédito Suplementar, e contém outras providências.
DECRETO Nº 1765/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 1765/2023
Data da Publicação: 11/07/2023
Ementa: Dispõe sobre Crédito Suplementar, e contém outras providências.
DECRETO Nº 1767/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 1767/2023
Data da Publicação: 11/07/2023
Ementa: Dispõe sobre a inclusão de membros na Junta Médica Oficial.
DECRETO Nº 1768/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 1768/2023
Data da Publicação: 11/07/2023
Ementa: Convoca a XI Conferência Municipal de Assistência Social.
DECRETO Nº 1761/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 1761/2023
Data da Publicação: 05/07/2023
Ementa: Dispõe sobre exoneração.
DECRETO Nº 1762/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 1762/2023
Data da Publicação: 05/07/2023
Ementa: Dispõe sobre nomeação.
DECRETO Nº 1763/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 1763/2023
Data da Publicação: 05/07/2023
Ementa: Dispõe sobre nomeação.
PORTARIA Nº 055/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 055/2023
Data da Publicação: 05/07/2023
Ementa: Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Permanente de Processo Administrativo, referente à Sindicância Disciplinar instaurada pela Portaria nº 033, de 27 de abril de 2023.
DECRETO Nº 1760/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 1760/2023
Data da Publicação: 04/07/2023
Ementa: Altera a composição do Conselho Municipal de Educação – CME.
PORTARIA Nº 054/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 054/2023
Data da Publicação: 03/07/2023
Ementa: Nomeia Comissão Técnica para os fins que especifica, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 053/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 053/2023
Data da Publicação: 29/06/2023
Ementa: Nomeia Comissão Especial para os fins que especifica, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 4920/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 4920/2023
Data da Publicação: 29/06/2023
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias – 2024, expresso em normas, ações prioritárias, diretrizes, objetivos e metas a serem observadas pelas Unidades da Administração Direta, Fundos e Órgãos da Administração Indireta do Poder Executivo e pelo Poder Legislativo do Município de Porto União, e dá outras providências.
DECRETO Nº 1759/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 1759/2023
Data da Publicação: 29/06/2023
Ementa: Dispõe sobre exoneração.