DECRETO Nº 1869/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 1869/2023
Data da Publicação: 21/12/2023
Ementa: Dispõe sobre alteração da composição da Junta de Recursos Fiscais do Município.
DECRETO Nº 1870/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 1870/2023
Data da Publicação: 21/12/2023
Ementa: Altera a composição da Comissão Permanente de Regularização Fundiária Urbana – REURB, e dá outras providências.
DECRETO Nº 1871/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 1871/2024
Data da Publicação: 21/12/2023
Ementa: Dispõe sobre Crédito Suplementar, e contém outras providências.
DECRETO Nº 1872/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 1872/2021
Data da Publicação: 21/12/2023
Ementa: Dispõe sobre Crédito Suplementar, e contém outras providências.
DECRETO Nº 1864/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 1864/2023
Data da Publicação: 20/12/2023
Ementa:
DECRETO Nº 1863/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 1863/2023
Data da Publicação: 19/12/2023
Ementa: Dispõe sobre Crédito Suplementar, e contém outras providências.
PORTARIA Nº 108/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 108/2023
Data da Publicação: 18/12/2023
Ementa: Dispõe sobre conclusão de Processo Administrativo Disciplinar, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 107/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 107/2023
Data da Publicação: 13/12/2023
Ementa: Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 047, de 15 de julho de 2020.
LEI MUNICIPAL Nº 4958/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 4958/2023
Data da Publicação: 11/12/2023
Ementa: Institui a criação do Programa de Capacitação sobre o Transtorno do Espectro Autista no município de Porto União.
DECRETO Nº 1862/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 1862/2023
Data da Publicação: 11/12/2023
Ementa: Dispõe sobre Crédito Suplementar, e contém outras providências.
DECRETO Nº 1856/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 1856/2023
Data da Publicação: 06/12/2023
Ementa: Dispõe sobre os bens patrimoniais considerados inservíveis para o Município de Porto União, e dá outras providências.
DECRETO Nº 1857/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 1857/2024
Data da Publicação: 06/12/2023
Ementa: Dispõe sobre Crédito Suplementar, e contém outras providências.
DECRETO Nº 1858/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 1858/2023
Data da Publicação: 06/12/2023
Ementa: Dispõe sobre Crédito Suplementar, e contém outras providências.
DECRETO Nº 1859/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 1859/2023
Data da Publicação: 06/12/2023
Ementa: Dispõe sobre Crédito Suplementar, e contém outras providências.
DECRETO Nº 1860/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 1860/2023
Data da Publicação: 06/12/2023
Ementa: Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente – COMDEMA.
DECRETO Nº 1861/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 1861/2023
Data da Publicação: 06/12/2023
Ementa: Dispõe sobre Crédito Suplementar, e contém outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 4955/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 4955/2023
Data da Publicação: 05/12/2023
Ementa: Dispõe sobre Crédito Suplementar, e contém outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 4956/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 4956/2023
Data da Publicação: 05/12/2023
Ementa: Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 4.785, de 07 de dezembro de 2021, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 4957/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 4957/2023
Data da Publicação: 05/12/2023
Ementa: Dispõe sobre Crédito Suplementar, e contém outras providências.
DECRETO Nº 1853/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 1853/2023
Data da Publicação: 01/12/2023
Ementa: Dispõe sobre Crédito Suplementar, e contém outras providências.