DECRETO Nº 2089/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 2089/2024
Data da Publicação: 26/12/2024
Ementa: Dispõe sobre Crédito Suplementar, e contém outras providências.
DECRETO Nº 2088/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 2088/2024
Data da Publicação: 23/12/2024
Ementa: Dispõe sobre exoneração.
DECRETO Nº 2087/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 2087/2024
Data da Publicação: 23/12/2024
Ementa: Dispõe sobre exoneração.
DECRETO Nº 2086/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 2086/2024
Data da Publicação: 23/12/2024
Ementa: Dispõe sobre exoneração.
DECRETO Nº 2085/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 2085/2024
Data da Publicação: 23/12/2024
Ementa: Dispõe sobre exoneração.
DECRETO Nº 2084/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 2084/2024
Data da Publicação: 23/12/2024
Ementa: Dispõe sobre exoneração.
DECRETO Nº 2083/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 2083/2024
Data da Publicação: 23/12/2024
Ementa: Dispõe sobre exoneração.
DECRETO Nº 2082/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 2082/2024
Data da Publicação: 23/12/2024
Ementa: Dispõe sobre exoneração.
DECRETO Nº 2081/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 2081/2024
Data da Publicação: 23/12/2024
Ementa: Dispõe sobre Crédito Suplementar, e contém outras providências.
DECRETO Nº 2074/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 2074/2024
Data da Publicação: 19/12/2024
Ementa: Dispõe sobre Crédito Suplementar, e contém outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 5038/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 5038/2024
Data da Publicação: 19/12/2024
Ementa: Dispõe sobre Crédito Suplementar, e contém outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 5039/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 5039/2024
Data da Publicação: 19/12/2024
Ementa: Dispõe sobre Crédito Suplementar, e contém outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 5040/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 5040/2024
Data da Publicação: 19/12/2024
Ementa: Denomina uma das vias públicas do Município de Porto União de “Ovande Alberti”.
DECRETO Nº 2075/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 2075/2024
Data da Publicação: 19/12/2024
Ementa: Dispõe sobre Crédito Suplementar, e contém outras providências.
DECRETO Nº 2076/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 2076/2024
Data da Publicação: 19/12/2024
Ementa: Dispõe sobre Crédito Suplementar, e contém outras providências.
DECRETO Nº 2077/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 2077/2024
Data da Publicação: 19/12/2024
Ementa: Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Turismo – CONTUR.
DECRETO Nº 2078/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 2078/2024
Data da Publicação: 19/12/2024
Ementa: Dispõe sobre exoneração.
DECRETO Nº 2079/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 2079/2024
Data da Publicação: 19/12/2024
Ementa: Dispõe sobre exoneração.
DECRETO Nº 2080/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 2080/2024
Data da Publicação: 19/12/2024
Ementa: Dispõe sobre exoneração.
DECRETO Nº 2073/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 2073/2024
Data da Publicação: 16/12/2024
Ementa: Dispõe sobre a criação da Sala de Situação Multisetorial para Enfrentamento da Dengue no Município de Porto União, e dá outras providências.