LEI MUNICIPAL Nº 5036/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 5036/2024
Data da Publicação: 12/12/2024
Ementa: Altera o Art. 3º da Lei Municipal nº 4.587, de 27 de maio de 2019.
LEI MUNICIPAL Nº 5037/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 5037/2024
Data da Publicação: 12/12/2024
Ementa: Declara de Utilidade Pública a Associação dos Artesãos de Pêssankas do Vale do Iguaçu – APVI – CNPJ: 49.975.088/0001-56.
DECRETO Nº 2072/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 2072/2024
Data da Publicação: 06/12/2024
Ementa: Dispõe sobre Crédito Especial no orçamento do Poder Legislativo, e contém outras providências.
DECRETO Nº 2071/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 2071/2024
Data da Publicação: 06/12/2024
Ementa: Dispõe sobre Crédito Suplementar, e contém outras providências.
DECRETO Nº 2070/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 2070/2024
Data da Publicação: 05/12/2024
Ementa: Dispõe sobre Crédito Suplementar, e contém outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 5033/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 5033/2024
Data da Publicação: 05/12/2024
Ementa: Dispõe sobre Crédito Suplementar, e contém outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 5034/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 5034/2024
Data da Publicação: 05/12/2024
Ementa: Altera anexos da Lei Municipal nº 3.966, de 20 de dezembro de 2011, com redação dada pela Lei Municipal nº 4.968, de 28 de fevereiro de 2024, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 5035/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 5035/2024
Data da Publicação: 05/12/2024
Ementa: Dispõe sobre Crédito Especial no orçamento do Poder Legislativo, e contém outras providências.
DECRETO Nº 2069/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 2069/2024
Data da Publicação: 04/12/2024
Ementa: Dispõe sobre Crédito Suplementar, e contém outras providências.
DECRETO Nº 2068/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 2068/2024
Data da Publicação: 03/12/2024
Ementa: Dispõe sobre delegação de competência para movimentação de conta bancária, e dá outras providências.
DECRETO Nº 2067/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 2067/2024
Data da Publicação: 29/11/2024
Ementa: Dispõe sobre Crédito Suplementar, e contém outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 5032/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 5032/2024
Data da Publicação: 29/11/2024
Ementa: Altera o Art. 8º da Lei Municipal nº 4.821, de 28 de junho de 2022.
DECRETO Nº 2066/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 2066/2024
Data da Publicação: 25/11/2024
Ementa: Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 2.065, de 21 de novembro de 2024.
DECRETO Nº 2065/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 2065/2024
Data da Publicação: 25/11/2024
Ementa: Dispõe sobre Crédito Especial, e contém outras providências.
DECRETO Nº 2063/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 2063/2024
Data da Publicação: 22/11/2024
Ementa: Dispõe sobre Crédito Suplementar, e contém outras providências.
DECRETO Nº 2064/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 2064/2024
Data da Publicação: 22/11/2024
Ementa: Dispõe sobre Crédito Suplementar, e contém outras providências.
DECRETO Nº 2060/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 2060/2024
Data da Publicação: 19/11/2024
Ementa: Dispõe sobre Crédito Suplementar, e contém outras providências.
DECRETO Nº 2061/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 2061/2024
Data da Publicação: 19/11/2024
Ementa: Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Educação.
DECRETO Nº 2062/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 2062/2024
Data da Publicação: 19/11/2024
Ementa: Dispõe sobre exoneração.
DECRETO Nº 2059/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 2059/2024
Data da Publicação: 13/11/2024
Ementa: Dispõe sobre Crédito Suplementar, e contém outras providências.