LEI MUNICIPAL Nº 5030/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 5030/2024
Data da Publicação: 13/11/2024
Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2025.
LEI MUNICIPAL Nº 5031/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 5031/2024
Data da Publicação: 13/11/2024
Ementa: Altera o Inciso V do Anexo II da Lei Municipal nº 3.934, de 21 de novembro de 2011, com redação dada pela Lei Municipal nº 4.714, de 09 de fevereiro de 2021, e dá outras providências.
DECRETO Nº 2057/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 2057/2024
Data da Publicação: 12/11/2024
Ementa: Dispõe sobre Crédito Suplementar, e contém outras providências.
DECRETO Nº 2058/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 2058/2024
Data da Publicação: 12/11/2024
Ementa: Altera o Inciso V do Artigo 1º do Decreto nº 2.055, de 05 de novembro de 2024.
LEI MUNICIPAL Nº 5027/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 5027/2024
Data da Publicação: 12/11/2024
Ementa: Anexa o nome fantasia ‘Doce Magia’ ao Núcleo de Educação Infantil Alzira Domingos.
LEI MUNICIPAL Nº 5028/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 5028/2024
Data da Publicação: 12/11/2024
Ementa: Dispõe sobre Crédito Suplementar, e contém outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 5029/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 5029/2023
Data da Publicação: 12/11/2024
Ementa: Dispõe sobre Crédito Suplementar, e contém outras providências.
DECRETO Nº 2055/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 2055/2024
Data da Publicação: 08/11/2024
Ementa: Dispõe sobre os bens patrimoniais considerados inservíveis para o Município de Porto União, e dá outras providências.
DECRETO Nº 2056/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 2056/2024
Data da Publicação: 08/11/2024
Ementa: Dispõe sobre exoneração.
DECRETO Nº 2053/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 2053/2024
Data da Publicação: 07/11/2024
Ementa: Dispõe sobre Crédito Suplementar, e contém outras providências.
DECRETO Nº 2054/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 2054/2024
Data da Publicação: 07/11/2024
Ementa: Dispõe sobre Crédito Suplementar, e contém outras providências.
DECRETO Nº 2052/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 2052/2024
Data da Publicação: 04/11/2024
Ementa: Dispõe sobre Crédito Suplementar, e contém outras providências.
DECRETO Nº 2050/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 2050/2024
Data da Publicação: 01/11/2024
Ementa: Dispõe sobre o “Calendário de Feriados e Dias Santificados do Exercício de 2025”, no Município de Porto União.
DECRETO Nº 2051/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 2051/2024
Data da Publicação: 01/11/2024
Ementa: Dispõe sobre Crédito Suplementar, e contém outras providências.
DECRETO Nº 2049/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 2049/2024
Data da Publicação: 30/10/2024
Ementa: Dispõe sobre Crédito Suplementar, e contém outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 5025/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 5025/2025
Data da Publicação: 28/10/2024
Ementa: Dispõe sobre Crédito Suplementar, e contém outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 5026/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 5026/2024
Data da Publicação: 28/10/2024
Ementa: Altera o § 1º do Art. 3º da Lei Municipal nº 4.991, de 03 de maio de 2024.
DECRETO Nº 2048/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 2048/2024
Data da Publicação: 25/10/2024
Ementa: Dispõe sobre Crédito Suplementar, e contém outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 5024/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 5024/2024
Data da Publicação: 25/10/2024
Ementa: Dispõe sobre a vigilância precoce do autismo nas unidades da educação infantil e de saúde do município de Porto União – SC.
LEI MUNICIPAL Nº 5023/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 5023/2024
Data da Publicação: 24/10/2024
Ementa: Denomina ‘Praça Romeu João Savi Filho’ o espaço público destinado à área de lazer e convivência localizado na Cohab, Bairro São Pedro, Município de Porto União (SC).