DECRETO Nº 2026/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 2026/2024
Data da Publicação: 02/10/2024
Ementa: Altera os Artigos 2º e 3º do Decreto nº 1.588, de 22 de setembro de 2022.
DECRETO Nº 2027/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 2027/2023
Data da Publicação: 02/10/2024
Ementa: Altera o Artigo 2º do Decreto nº 1.589, de 22 de setembro de 2022.
DECRETO Nº 2029/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 2029/2024
Data da Publicação: 02/10/2024
Ementa: Altera os Artigos 2º e 3º do Decreto nº 1.590, de 22 de setembro de 2022.
DECRETO Nº 2019/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 2019/2024
Data da Publicação: 30/09/2024
Ementa: Altera o Artigo 2º do Decreto nº 1.823, de 10 de outubro de 2023.
DECRETO Nº 2020/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 2020/2024
Data da Publicação: 30/09/2024
Ementa: Nomeia Comissão Responsável pela Avaliação de Desempenho dos Profissionais do Magistério Público Municipal, e dá outras providências.
DECRETO Nº 2021/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 2021/2024
Data da Publicação: 30/09/2024
Ementa: Nomeia Comissão Responsável pela Avaliação de Desempenho dos Profissionais do Magistério Público Municipal, e dá outras providências.
DECRETO Nº 2022/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 2022/2023
Data da Publicação: 30/09/2024
Ementa: Nomeia Comissão Responsável pela Avaliação de Progressão por Desempenho dos professores que atuam na Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
DECRETO Nº 2028/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 2028/2024
Data da Publicação: 30/09/2024
Ementa: Dispõe sobre Crédito Suplementar, e contém outras providências.
DECRETO Nº 2018/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 2018/2024
Data da Publicação: 26/09/2024
Ementa: Dispõe sobre Crédito Suplementar, e contém outras providências.
DECRETO Nº 2017/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 2017/2024
Data da Publicação: 24/09/2024
Ementa: Altera a composição da Comissão de Acompanhamento, Operacionalização e Fiscalização dos Recursos repassados pela União por intermédio da Lei Aldir Blanc, e dá outras providências.
DECRETO Nº 2015/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 2015/25023
Data da Publicação: 23/09/2024
Ementa: DECRETO Nº 2015/2024
DECRETO Nº 2016/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 2016/2024
Data da Publicação: 23/09/2024
Ementa: Dispõe sobre Crédito Suplementar, e contém outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 5021/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 5021/2024
Data da Publicação: 19/09/2024
Ementa: Anexa ao nome de parte da Avenida João Pessoa, o título de “Avenida das Flores - Álvaro Schwegler” e altera o texto do Artigo 1º da Lei Municipal nº 3.160, de 26 de abril de 2006.
LEI MUNICIPAL Nº 5022/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 5022/2024
Data da Publicação: 19/09/2024
Ementa: Denomina de “Praça da Saúde Fritz Pohlmann” o espaço público destinado a área de lazer e convivência localizado na Rua Secondo Eliseo Bertoluzzi, no bairro Jardim Bela Vista.
DECRETO Nº 2014/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 2014/2024
Data da Publicação: 18/09/2024
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do responsável pela Fundação Municipal de Cultura de Porto União perante a Receita Federal.
DECRETO Nº 2012/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 2012/2024
Data da Publicação: 16/09/2024
Ementa: Dispõe sobre Crédito Suplementar, e contém outras providências.
DECRETO Nº 2013/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 2013/2021
Data da Publicação: 16/09/2024
Ementa: Dispõe sobre a instituição da Comissão de Monitoramento Permanente do Programa de Pagamento por Desempenho do Componente de Qualidade, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 5020/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 5020/2024
Data da Publicação: 13/09/2024
Ementa: Denomina uma das vias públicas do Município de Porto União de ‘Bruno Henrique Fritz Hemm’.
DECRETO Nº 2011/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 2011/2024
Data da Publicação: 11/09/2024
Ementa: Dispõe sobre Crédito Suplementar, e contém outras providências.
DECRETO Nº 2010/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 2010/2024
Data da Publicação: 04/09/2024
Ementa: Dispõe sobre Crédito Suplementar, e contém outras providências.