DECRETO Nº 2009/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 2009/2024
Data da Publicação: 03/09/2024
Ementa: Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano – CONDU.
LEI MUNICIPAL Nº 5019/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 5019/2024
Data da Publicação: 30/08/2024
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 4.614, de 25 de setembro de 2019.
DECRETO Nº 2008/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 2008/2024
Data da Publicação: 30/08/2024
Ementa: Dispõe sobre Crédito Suplementar, e contém outras providências.
DECRETO Nº 2006/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 2006/2024
Data da Publicação: 28/08/2024
Ementa: Dispõe sobre Crédito Suplementar, e contém outras providências.
DECRETO Nº 2007/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 2007/2023
Data da Publicação: 28/08/2024
Ementa: Dispõe sobre Crédito Suplementar, e contém outras providências.
DECRETO Nº 2004/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 2004/2024
Data da Publicação: 23/08/2024
Ementa: Dispõe sobre Crédito Suplementar, e contém outras providências.
DECRETO Nº 2005/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 2005/2024
Data da Publicação: 23/08/2024
Ementa: Dispõe sobre exoneração.
DECRETO Nº 1999/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 1999/2024
Data da Publicação: 19/08/2024
Ementa: Dispõe sobre Crédito Suplementar, e contém outras providências.
DECRETO Nº 2000/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 2000/2024
Data da Publicação: 19/08/2024
Ementa: Dispõe sobre Crédito Suplementar, e contém outras providências.
DECRETO Nº 2001/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: DECRETO Nº 2001/2024/2024
Data da Publicação: 19/08/2024
Ementa: Designa o Consórcio de Desenvolvimento Econômico do Planalto Norte de Santa Catarina - CODEPLAN como Órgão de Apoio Técnico e Jurídico Ambiental Municipal, e dá outras providências.
DECRETO Nº 2002/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 2002/2024
Data da Publicação: 19/08/2024
Ementa: Estabelece o valor dos preços públicos de que trata a Lei Complementar nº 041, de 06 de março de 2024 e dá outras providências.
DECRETO Nº 2003/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 2003/2024
Data da Publicação: 19/08/2024
Ementa: Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Trânsito de Porto União –COMUTRAN/PU, e dá outras providências
LEI MUNICIPAL Nº 5018/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 5018/2022
Data da Publicação: 14/08/2024
Ementa: Institui o Programa de Pagamento por Desempenho do Componente de Qualidade na Secretaria Municipal de Saúde de Porto União (SC).
LEI MUNICIPAL Nº 5016/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 5016/2024
Data da Publicação: 09/08/2024
Ementa: Institui no Município de Porto União, a Semana de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa.
LEI MUNICIPAL Nº 5017/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 5017/2023
Data da Publicação: 09/08/2024
Ementa: Denomina de “Praça Eugênio Witiuk” o espaço público destinado a área de lazer e convivência localizado na Rua Acácio Correia, esquina com a Rua José Antônio Carneiro, bairro Santa Rosa.
LEI MUNICIPAL Nº 5014/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 5014/2024
Data da Publicação: 08/08/2024
Ementa: Dispõe sobre Crédito Suplementar, e contém outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 5015/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 5015/2023
Data da Publicação: 08/08/2024
Ementa: Dispõe sobre Crédito Suplementar, e contém outras providências.
DECRETO Nº 1997/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 1997/2024
Data da Publicação: 08/08/2024
Ementa: Dispõe sobre Crédito Suplementar, e contém outras providências.
DECRETO Nº 1998/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 1998/2024
Data da Publicação: 08/08/2024
Ementa: Dispõe sobre Crédito Suplementar, e contém outras providências
DECRETO Nº 1996/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 1996/2024
Data da Publicação: 29/07/2024
Ementa: Dispõe sobre Crédito Suplementar, e contém outras providências.