DECRETO Nº 1994/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 1994/2024
Data da Publicação: 24/07/2024
Ementa: Altera a composição do Conselho de Alimentação Escolar – CAE para a Gestão 2022 a 2026, e dá outras providências.
DECRETO Nº 1995/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 1995/2024
Data da Publicação: 24/07/2024
Ementa: Dispõe sobre Crédito Suplementar, e contém outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 5012/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 5012/2024
Data da Publicação: 23/07/2024
Ementa: Denomina de “Eloísa Bradoski Vojciechovski” o Ginásio de Esportes anexo ao Núcleo de Educação Infantil São Bernardo do Campo.
LEI MUNICIPAL Nº 5013/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 5013/2024
Data da Publicação: 23/07/2024
Ementa: Altera dispositivos da Lei Municipal nº4.628, de 26 de novembro de 2019.
DECRETO Nº 1991/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 1991/2024
Data da Publicação: 18/07/2024
Ementa: Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA para a Gestão 2021 a 2025, e dá outras providências.
DECRETO Nº 1992/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 1992/2024
Data da Publicação: 18/07/2024
Ementa: Altera a composição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA, para a Gestão 2023 a 2025, e dá outras providências.
DECRETO Nº 1993/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 1993/2023
Data da Publicação: 18/07/2024
Ementa: Dispõe sobre Crédito Suplementar, e contém outras providências.
DECRETO Nº 1989/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 1989/2024
Data da Publicação: 16/07/2024
Ementa: Dispõe sobre Crédito Suplementar, e contém outras providências.
DECRETO Nº 1990/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 1990/2024
Data da Publicação: 15/07/2024
Ementa: Dispõe sobre a alteração do Artigo 1º do Decreto nº 122, de 13 de março de 2017.
DECRETO Nº 1990/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 1990/2024
Data da Publicação: 15/07/2024
Ementa: Dispõe sobre a alteração do Artigo 1º do Decreto nº 122, de 13 de março de 2017.
DECRETO Nº 1984/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 1984/2024
Data da Publicação: 12/07/2024
Ementa: Prorroga o prazo para início das obras da sede do Ministério Público Estadual na Comarca de Porto União (SC).
DECRETO Nº 1986/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 1986/2024
Data da Publicação: 11/07/2024
Ementa: Dispõe sobre Crédito Suplementar, e contém outras providências.
DECRETO Nº 1987/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 1987/2024
Data da Publicação: 11/07/2024
Ementa: DECRETO Nº 1987/2024
DECRETO Nº 1988/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 1988/2024
Data da Publicação: 11/07/2024
Ementa: Dispõe sobre delegação de competência para movimentação de contas bancárias, e dá outras providências.
DECRETO Nº 1980/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 1980/2024
Data da Publicação: 10/07/2024
Ementa: Dispõe sobre Crédito Especial, e contém outras providências.
DECRETO Nº 1985/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 1985/2024
Data da Publicação: 10/07/2024
Ementa: Dispõe sobre Crédito Suplementar, e contém outras providências.
DECRETO Nº 1982/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 1982/2024
Data da Publicação: 09/07/2024
Ementa: Dispõe sobre delegação de competência para movimentação de contas bancárias, e dá outras providências.
DECRETO Nº 1983/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 1983/2024
Data da Publicação: 09/07/2024
Ementa: Dispõe sobre delegação de competência para movimentação de conta bancária, e dá outras providências.
DECRETO Nº 1981/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 1981/2024
Data da Publicação: 08/07/2024
Ementa: Dispõe sobre exoneração.
DECRETO Nº 1978/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 1978/2023
Data da Publicação: 05/07/2024
Ementa: Dispõe sobre Crédito Suplementar, e contém outras providências.