EMENTA

• Dispõe sobre exoneração.

Integra da Norma

DECRETO Nº 1.565, de 19 de agosto de 2022.

Dispõe sobre exoneração.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO, Estado de Santa Catarina, usando da competência privativa que lhe confere o item IV, do artigo 64, da Lei Orgânica do Município,

DECRETA:

Art. 1º EXONERA A PEDIDO ROSILENE DE FATIMA PACHECO do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Desenvolvimento Social, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Porto União.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 15 de agosto de 2022, condicionada sua validade à publicação no DOM/SC.

Porto União (SC), 19 de agosto de 2022.

ELISEU MIBACH                                             RUAN GUILHERME WOLF

Prefeito Municipal                              Secretário Municipal de Administração e Esporte