EMENTA

• Dispõe sobre exoneração.

Integra da Norma

DECRETO Nº 1.678, de 19 de janeiro de 2023.

Dispõe sobre exoneração.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO, Estado de Santa Catarina, usando da competência privativa que lhe confere o item IV, do artigo 64, da Lei Orgânica do Município,

DECRETA:

Art. 1º EXONERA A PEDIDO RONALDO MOCHNACZ do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador de Imprensa, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Porto União.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 18 de janeiro de 2023, condicionada sua validade à publicação no DOM/SC.

Porto União (SC), 19 de janeiro de 2023.

ELISEU MIBACH                                            RUAN GUILHERME WOLF

Prefeito Municipal                              Secretário Municipal de Administração e Esporte