DECRETO Nº 1699/2023
Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2023
Data da Publicação: 08/03/2023
EMENTA
- Convoca a VII Conferência de Saúde do Município de Porto União, e dá outras providências.
Integra da norma
Integra da Norma
DECRETO Nº 1.699, de 06 de março de 2023.
Convoca a VII Conferência de Saúde do Município de Porto União, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO, Estado de Santa Catarina, usando da competência privativa que lhe confere o inciso IV, do artigo 64, da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Fica convocada a VII Conferência de Saúde do Município de Porto União, com o tema: “GARANTIR DIREITOS E DEFENDER O SUS, A VIDA E A DEMOCRACIA – AMANHÃ VAI SER OUTRO DIA”.
Art. 2º A Conferência de Saúde do Município de Porto União será presidida pelo Secretário Municipal de Saúde, senhor Marivaldo dos Reis Santa Isabel.
Art. 3º A Conferência será realizada no Clube Aliança, situado à Av. General Bormann, nº 222 – Centro – Porto União (SC), no dia 30 de março de 2023.
Art. 4º A Conferência terá uma Comissão Organizadora que se responsabilizará por toda a atividade de sua execução.
Art. 5º A Comissão Organizadora terá a seguinte composição:
| Presidente de Honra: | Eliseu Mibach |
| Presidente: | Marivaldo dos Reis Santa Isabel |
| Coordenadora Geral: | Maria Cristina Metzler |
| Coordenadores Adjuntos: | Alcioni Terezinha Calikoski
Ilse Aparecida Simioni Maria Inês Stonoga Zielinski Marcia Maria Baggio Caus João Celso Alves |
| Secretaria Executiva: | Stéphany Rodrigues Ferreira
Felipe Wagner Kukla José Luis Wolf Junior Eduarda Jaskiu Daniele Snicer da Silva Janaina Bethmann Liviti Cerri Carbonar |
| Tesoureiro: | Édino Andrioli |
| Secretaria de Credenciamento: | Francieli Fernanda Lorena
Liana Weber Bianca Maria Wolf Maysa Juliana Thomaz Nadia Cristina Prosniak Juliana de Souza Noemi Moreira de Castilho Alexandre Marcos Pioli Passos Tiago Felipe Olivette Naiara Vidal Schultz Silvana Aparecida Brum Simm Daisy Caroliny Slonski de Oliveira |
| Secretaria de Divulgação e Comunicação: | Vanderleia Alberti Vladyka
Melania Koczyla Rafaela Leão André Salete Maria de Lima Venâncio |
| Relator Geral: | Daniel Benoni |
| Relator Adjunto: | Andrei FelipeTomkiewicz |
Art. 6º As diversas subdivisões da referida Comissão terão as seguintes funções:
- Coordenadoria Geral: Assumir a responsabilidade oficial pela Conferência, assinar documentos oficiais, deliberar sobre assuntos técnicos, administrativos e financeiros sobre a realização da mesma;
- Coordenadoria Adjunta: Auxiliar os coordenadores e se responsabilizar pela estrutura organizativa da Conferência: local da realização, alimentação, hospedagem e locomoção dos palestrantes, e suporte necessário à organização, antes e durante a realização do evento;
III- Secretaria Executiva: Encaminhar as solicitações das diversas subseções e acompanhar a execução dos diversos trabalhos junto com o Coordenador Geral;
IV- Tesouraria: Ordenar a receita e as despesas da Conferência;
V- Relator Geral e Adjunto: Elaborar documentos, ofícios convocando palestrantes, convidados e delegados da conferência, e elaborar o relatório final da conferência;
VI- Secretaria de Credenciamento: Se responsabilizar pelo credenciamento dos delegados da conferência e ficar à disposição no dia 30 de março, no Clube Aliança;
VII- Secretaria de Comunicação e Divulgação: Se encarregar de divulgar a Conferência, dar entrevistas nas rádios e apoiar os palestrantes e demais participantes na apresentação e divulgação de informações durante a Conferência.
Art. 7º As Pré-Conferências estão sendo realizadas nos territórios Estratégia Saúde da Família.
Art. 8º Os relatórios das Pré-Conferências farão parte do Plano Municipal e do Relatório Final da Conferência.
Art. 9º Os demais delegados serão indicados pelas entidades legalmente constituídas no Município.
Art. 10. A Secretaria Municipal de Saúde dará o apoio necessário ao desenvolvimento das atividades da Comissão.
Art. 11. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Porto União (SC), 06 de março de 2023.
ELISEU MIBACH RUAN GUILHERME WOLF
Prefeito Municipal Secretário Municipal de Administração e Esporte
- MARIVALDO DOS REIS SANTA ISABEL
Secretário Municipal de Saúde