DECRETO Nº 1731/2023

EMENTA

• Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saneamento Básico de Porto União (SC).

Integra da Norma

DECRETO Nº 1.731, de 04 de maio de 2023.

 

 

 

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saneamento Básico de Porto União (SC).

 

 

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO, Estado de Santa Catarina, usando da competência privativa que lhe confere o inciso IV, do artigo 64 da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 4.514, de 21 de fevereiro de 2018,

 

 

DECRETA:

 

 

Art. 1º Ficam nomeados para o período de 02 (dois) anos os membros abaixo relacionados para compor o Conselho Municipal de Saneamento Básico de Porto União (SC), criado pela Lei Municipal nº 4.514, de 21 de fevereiro de 2018:

 

• representantes da Secretaria Municipal de Saúde:

Titular: Eduarda Jaskiu;

Suplente: Melania Koczyla.

 

• representantes da Secretaria Municipal de Administração e Esporte:

Titular: Maria Eduarda Marschalk;

Suplente: Rozane Vargas Lanzarini.

 

• representantes da Secretaria Municipal de Educação:

Titular: Adriana Fátima de Almeida Scalet;

Suplente: Willian Francisco Diniz.

 

• representantes da Secretaria Municipal de Planejamento:

Titular: Tassia Tessari;

Suplente: Ricardo Dragoni.

 

• representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável e Meio Ambiente:

Titular: Carlos Alberto Bueno dos Santos;

Suplente: Adriana Weber.

 

• Representantes da SANEPAR – Companhia de Saneamento do Paraná:

Titular: Antônio Marcos Vieira;

Suplente: Bolivar Luiz Menoncin Junior.

 

• representantes do CREA – Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura:

Titular: Eng. Ambiental Vanessa Cristina Guimarães;

Suplente: Eng. Florestal Marcos dos Santos Weiss.

 

• representantes da Polícia Militar Ambiental de Porto União:

Titular: 3º Sgt PM Dionatan da Silva;

Suplente: 2º Sgt PM Jair Bednarczuk.

 

• representantes de usuários de serviços de saneamento básico, indicados pela UNICOM – União das Associações de Moradores do Município de Porto União:

Titular: Lívia Vieira Martins;

Suplente: Salete Maria de Lima Venâncio.

 

Titular: Marcelo Inácio Stelmach;

Suplente: Celso Dionísio Drosdowski.

 

• representantes do órgão de defesa do consumidor – PROCON – Programa de Proteção e Defesa do Consumidor:

  Titular: Ruan Diego Martins;

  Suplente: Luiz Ricardo Fantin.

 

 

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

 

 

Porto União (SC), 04 de maio de 2023.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

ELISEU MIBACH                                         RUAN GUILHERME WOLF

Prefeito Municipal                         Secretário Municipal de Administração e Esporte