DECRETO Nº 1759/2023

EMENTA

• Dispõe sobre exoneração.

Integra da Norma

DECRETO Nº 1.759, de 22 de junho de 2023.

Dispõe sobre exoneração.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO, Estado de Santa Catarina, usando da competência privativa que lhe confere o item IV, do artigo 64, da Lei Orgânica do Município,

DECRETA:

Art. 1º EXONERA MARILCE DE FÁTIMA PRATES, do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador de Projetos Educacionais Itinerante, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Porto União.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura, condicionada sua validade à publicação no DOM/SC.

Porto União (SC), 22 de junho de 2023.

ELISEU MIBACH                                          RUAN GUILHERME WOLF

Prefeito Municipal                            Secretário Municipal de Administração e Esporte