EMENTA

• Altera o Artigo 2º do Decreto nº 1.595, de 22 de setembro de 2022.

Integra da Norma

DECRETO Nº 1.809, de 04 de outubro de 2023.

Altera o Artigo 2º do Decreto nº 1.595, de 22 de setembro de 2022.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO, Estado de Santa Catarina, no uso de suas prerrogativas legais, na forma das disposições contidas no Artigo 84, Inciso II, letra “c”, da Lei Orgânica do Município e de conformidade com os Artigos 16 a 19, da Lei Municipal nº 3.885, de 22 de junho de 2011 e suas alterações,

DECRETA:

Art. 1º Fica alterado o Artigo 2º do Decreto nº 1.595, de 22 de setembro de 2022, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 2º Designar como membros da Comissão do Núcleo de Educação Infantil Trem da Alegria:

I- Alex Borges de Souza – Diretor da Unidade Educacional;

II- Ana Paula Karpinski Casanova – Professora do Suporte Pedagógico;

III- Franciele Gasperin e Dulcimara Tomki de Lima – Professores que atuam na docência da Unidade Educacional;

IV- Dulcimar Neide Sonnenstrahl – Representante da Secretaria Municipal de Educação;

V- Dinarte Ribeiro Guedes Neto – Representante da Secretaria Municipal de Administração e Esporte.”

Art. 2º Os demais dispositivos do Decreto nº 1.595, de 22 de setembro de 2022, permanecem inalterados.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de publicação.

Porto União (SC), 04 de outubro de 2023.

                   ELISEU MIBACH                                               RUAN GUILHERME WOLF

Prefeito Municipal                              Secretário Municipal de Administração e Esporte