DECRETO Nº 1906/2024

EMENTA

• Dispõe sobre exoneração.

Integra da Norma

DECRETO Nº 1.906, de 07 de fevereiro de 2024.

Dispõe sobre exoneração.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO, Estado de Santa Catarina, usando da competência privativa que lhe confere o item IV, do artigo 64, da Lei Orgânica do Município,

DECRETA:

Art. 1º EXONERA MARLI MIRANDA DOS SANTOS, do cargo de Provimento em Comissão de Coordenador de Desenvolvimento Social e Casa de Passagem, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Porto União.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 1º de fevereiro de 2024, condicionada sua validade à publicação no DOM/SC.

Porto União (SC), 07 de fevereiro de 2024.

ELISEU MIBACH                                                  RUAN GUILHERME WOLF

Prefeito Municipal                                    Secretário Municipal de Administração e Esporte