DECRETO Nº 1963/2024
Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2024
Data da Publicação: 29/05/2024
EMENTA
- Altera a composição do Conselho de Alimentação Escolar – CAE para a Gestão 2022 a 2026, e dá outras providências.
Integra da norma
Integra da Norma
DECRETO Nº 1.963, de 28 de maio de 2024.
Altera a composição do Conselho de Alimentação Escolar – CAE para a Gestão 2022 a 2026, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO, Estado de Santa Catarina, usando da competência privativa que lhe confere o item IV, do artigo 64, da Lei Orgânica do Município, tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 3.880, de 10 de junho de 2011,
DECRETA:
Art. 1º Fica alterado o Conselho de Alimentação Escolar – CAE, para a Gestão 2022 a 2026, nomeado coletivamente pelo Decreto nº 1.576, de 02 de setembro de 2022, que passa a conter a seguinte composição:
I- representante do Poder Executivo:
Titular: Tatiane Parizotto;
Suplente: Andrieli Marina Giacomini.
II- representantes dos Profissionais da Educação:
Titular: Fátima Regina Siqueira;
Suplente: Rosane da Silva Derengoski.
Titular: Soeli Andrukiu Koch;
Suplente: Marcia do Carmo Silva de Ramos.
III- representantes de Pais e Alunos – APPs:
Titular: Laura Beathriz Borges;
Suplente: Patricia Chitko.
Titular: Luiz Ricardo Fantin;
Suplente: Emanuelly de Lima.
IV- representantes da Sociedade Civil Organizada:
Titular: Ana Claudia Aparecida Lino Debacker;
Suplente: Renea Barbosa Oliveira e Silva do Prado.
Titular: Marina de Oliveira dos Santos;
Suplente: Andréa Suhorebri Pavan.
Art. 2º Os novos membros que ora integram o Conselho de Alimentação Escolar – CAE, somente completarão o tempo restante do mandato conferido pelo Decreto nº 1.576, de 02 de setembro de 2022.
Art. 3º Revogam-se o Decreto nº 1.728, de 25 de abril de 2023, e as demais disposições em contrário.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de publicação.
Porto União (SC), 28 de maio de 2024.
ELISEU MIBACH RUAN GUILHERME WOLF
Prefeito Municipal Secretário Municipal de Administração e Esporte
