EMENTA

• Altera os Artigos 2º e 3º do Decreto nº 1.588, de 22 de setembro de 2022.

Integra da Norma

DECRETO Nº 2.026, de 26 de setembro de 2024.

Altera os Artigos 2º e 3º do Decreto nº 1.588, de 22 de setembro de 2022.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO, Estado de Santa Catarina, no uso de suas prerrogativas legais, na forma das disposições contidas no Artigo 84, Inciso II, letra “c”, da Lei Orgânica do Município e de conformidade com os Artigos 16 a 19, da Lei Municipal nº 3.885, de 22 de junho de 2011 e suas alterações,

DECRETA:

Art. 1º Ficam alterados os Artigos 2º e 3º do Decreto nº 1.588, de 22 de setembro de 2022, que passam a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 2º Designar como membros da Comissão do Núcleo Educacional da Lança:

I- Eliane Regina Gontarski de Lima – Diretora da Unidade Educacional;

II- Silvia Aparecida Roiek Correa – Professora do Suporte Pedagógico;

III- Jaqueline Ticiane Scherer e Angela Aparecida Carneiro – Professores que atuam na docência da Unidade Educacional;

IV- Rute dos Santos Renner – Representante da Secretaria Municipal de Educação;

V- Elisiane Litka – Representante da Secretaria Municipal de Administração e Esporte.”

Art. 3º Designar para constituírem a Comissão de Avaliação, quando os participantes da mesma forem avaliados, nos termos do que dispõe o Artigo 19 da Lei Municipal nº 3.885, de 22 de junho de 2011, os seguintes membros:

• Flavio Michel Doudera Zavaski;
• Marcelo Amaro.”

Art. 2º Revoga o Decreto nº 1.805, de 03 de outubro de 2023.

Art. 3º Os demais dispositivos do Decreto nº 1.588, de 22 de setembro de 2022, permanecem inalterados.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de publicação.

Porto União (SC), 26 de setembro de 2024.

                   ELISEU MIBACH                                                        THIAGO BORINI

Prefeito Municipal                              Secretário Municipal de Administração e Esporte