EMENTA

• Altera os Artigos 2º e 3º do Decreto nº 1.590, de 22 de setembro de 2022.

Integra da Norma

     DECRETO Nº 2.029, de 26 de setembro de 2024.

Altera os Artigos 2º e 3º do Decreto nº 1.590, de 22 de setembro de 2022.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO, Estado de Santa Catarina, no uso de suas prerrogativas legais, na forma das disposições contidas no Artigo 84, Inciso II, letra “c”, da Lei Orgânica do Município e de conformidade com os Artigos 16 a 19, da Lei Municipal nº 3.885, de 22 de junho de 2011 e suas alterações,

DECRETA:

Art. 1º Ficam alterados os Artigos 2º e 3º do Decreto nº 1.590, de 22 de setembro de 2022, que passam a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 2º Designar como membros da Comissão do Núcleo de Educação Infantil Arco-Íris:

I- Patrícia de Fátima Reisdorfer Alves – Diretora da Unidade Educacional;

II- Rosani Ester Schroh de Camargo – Professora do Suporte Pedagógico;

III- Fernanda Lorena Petters e Viviane Mendes de Moraes Silvério – Professores que atuam na docência da Unidade Educacional;

IV- Dulcimar Neide Sonnenstrahl – Representante da Secretaria Municipal de Educação;

V- Vanessa Nalon dos Santos – Representante da Secretaria Municipal de Administração e Esporte.

Art. 3º Designar para constituírem a Comissão de Avaliação, quando os participantes da mesma forem avaliados, nos termos do que dispõe o Artigo 19 da Lei Municipal nº 3.885, de 22 de junho de 2011, os seguintes membros:

• Rosiane Aparecida Nascimento;
• Patrícia Guimarães dos Santos.”

Art. 2º Os demais dispositivos do Decreto nº 1.590, de 22 de setembro de 2022, permanecem inalterados.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de publicação.

Porto União (SC), 26 de setembro de 2024.

                   ELISEU MIBACH                                                        THIAGO BORINI

Prefeito Municipal                              Secretário Municipal de Administração e Esporte