EMENTA

• Altera o Artigo 2º do Decreto nº 1.823, de 10 de outubro de 2023.

Integra da Norma

DECRETO Nº 2.040, de 04 de outubro de 2024.

Altera o Artigo 2º do Decreto nº 1.823, de 10 de outubro de 2023.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO, Estado de Santa Catarina, no uso de suas prerrogativas legais, na forma das disposições contidas no Artigo 84, Inciso II, letra “c”, da Lei Orgânica do Município e de conformidade com os Artigos 16 a 19, da Lei Municipal nº 3.885, de 22 de junho de 2011 e suas alterações,

DECRETA:

Art. 1º Fica alterado o Artigo 2º do Decreto nº 1.823, de 10 de outubro de 2023, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 2º Designar como membros da Comissão, nos termos do que dispõe o § 1º do Artigo 23, da Lei Municipal nº 3.885, de 22 de junho de 2011:

I- Silmara de Fátima Amarante Bueno – Secretária Municipal de Educação;

II- Eliane Regina Karpowicz Stringhini – Professora Pedagoga;

III- Ana Paula Karpinski Casanova – Professora Pedagoga;

IV- Letícia Mariane Ferreira Manduca – Professora docente da Educação Infantil;

V- Josiele Regiane Grossklaus Senff – Professora docente das séries iniciais do Ensino Fundamental;

VI- Alfredo Oscar Koch – Professor docente das séries finais do Ensino Fundamental.”

Art. 2º Revoga o Decreto nº 2.019, de 25 de setembro de 2024.

Art. 3º Os demais dispositivos do Decreto nº 1.823, de 10 de outubro de 2023, permanecem inalterados.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de publicação.

Porto União (SC), 04 de outubro de 2024.

                   ELISEU MIBACH                                                        THIAGO BORINI

Prefeito Municipal                              Secretário Municipal de Administração e Esporte