DECRETO Nº 2061/2024

EMENTA

• Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Educação.

Integra da Norma

DECRETO Nº 2.061, de 13 de novembro de 2024.

 

 

 

Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Educação.

 

 

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO, Estado de Santa Catarina, usando da competência privativa que lhe confere o item IV, do artigo 64, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 3.660, de 27 de outubro de 2009, que atualiza e consolida a legislação que dispõe sobre o Conselho Municipal de Educação, alterada pela Lei Municipal nº 4.284, de 12 de novembro de 2014,

 

 

 

DECRETA:

 

 

 

Art. 1º Ficam nomeados para o período de 04 (quatro) anos, conforme estabelece o § 6º do artigo 4º, da Lei Municipal nº 3.660, de 27 de outubro de 2009, com redação dada pela Lei Municipal nº 4.284, de 12 de novembro de 2014, os membros abaixo relacionados para compor o Conselho Municipal de Educação:

 

I- representantes do Executivo Municipal:

Titular:    Arlene Alves Daubermann Padilha;

Suplente: Graciele Carla Bordignon Rodrigues.

 

II- representantes da Secretaria Municipal da Educação:

Titular:    Tiago Metzler de Brito;

Suplente:  Patrícia Przybysz.

 

III- representantes dos Professores de Escolas Públicas Municipais de Ensino Fundamental de 1º ao 5º ano:

Titular:    Kátia Cordeiro Ribeiro Santana;

Suplente:  Sineli Isabel Paz de Hora Gajdeczka.

 

IV- representantes dos Professores das Escolas Públicas Municipais de Ensino Fundamental de 6º ao 9º ano:

Titular:     Maricler Salete Wollinger Kovalczuk;

Suplente:  Rubia Cristina Braz de Oliveira.

 

V- representantes da Educação Infantil mantida pelo Poder Público Municipal:

Titular:    Patrícia de Fátima Reisdorfer Alves;

Suplente: Rafael Irian Presznhuk.

 

VI- representantes da Educação Infantil mantida pela iniciativa privada:

Titular:    Barbara Raquel Castanha;

 Suplente:  Fernanda Lorena Petters.

 

VII- representantes de Pais e Alunos das APPs das Unidades Escolares Públicas Municipais ou das Unidades Privadas que possuam o segmento de Educação Infantil:

 Titular:    Carla Andreia Lorscheider;

Suplente:  Barbara Schneider Boin.

 

VIII- representantes dos Professores Pedagogos da Educação Pública Municipal:

 Titular:    Rute dos Santos Renner;

Suplente:  Gisele Casagrande.

 

IX- representantes dos Professores Pedagogos da Educação Privada:

Titular:    Leila de Paula Zulkiewicz;

Suplente:  Camila Gonçalves de Lima.

 

X- representantes do Ensino Superior:

Titular:    Bárbara Irina Correia;

Suplente:  Paula Lucia Perizzolo Leandro.

 

XI- representantes do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente:

Titular:     Andriéli Marina Giacomini;

Suplente:   Viviane Mazur Colaço da Silveira.

 

XII- representantes do Conselho do FUNDEB:

Titular:     Joseane Cristina Jung;

Suplente:   Lindalva Monteiro.

 

XIII- representantes do Conselho de Alimentação Escolar – CAE:

Titular:     Soeli Andrukiu Koch;

Suplente:   Fátima Regina Siqueira.

 

XIV- representantes da Educação Especial:

Titular:     Ana Claudia Aparecida Lino Debacker;

Suplente:   Tatiane Alves do Prado Ritzmann.

 

XV- representantes da Polícia Militar que atue na área de Educação:

Titular:     Marcos Aurélio Ariatti;

Suplente:  Chiara da Silveira Assunção.

 

XVI- representantes dos professores pedagogos da Educação Pública Estadual:

Titular:     Celso da Silva;

Suplente:  Ani Eliseo.

 

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura, condicionada sua validade à publicação no DOM/SC.

 

 

Porto União (SC), 13 de novembro de 2024.

 

 

 

 

 

ELISEU MIBACH                                                          THIAGO BORINI

Prefeito Municipal                                  Secretário Municipal de Administração e Esporte