LEI MUNICIPAL Nº 5017/2024

Tipo: Lei Ordinária
Ano: 2023
Data da Publicação: 09/08/2024

EMENTA

  • Denomina de “Praça Eugênio Witiuk” o espaço público destinado a área de lazer e convivência localizado na Rua Acácio Correia, esquina com a Rua José Antônio Carneiro, bairro Santa Rosa.

Integra da Norma

LEI Nº 5.017, de 08 de agosto de 2024.

 

 

 

Denomina de “Praça Eugênio Witiuk” o espaço público destinado a área de lazer e convivência localizado na Rua Acácio Correia, esquina com a Rua José Antônio Carneiro, bairro Santa Rosa.

 

 

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO, Estado de Santa Catarina, usando da competência privativa que lhe confere o inciso IV, do artigo 64, da Lei Orgânica do Município, faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte LEI:

 

Art. 1º Fica denominada de “Praça Eugênio Witiuk” o espaço público destinado a área de lazer e convivência localizado na Rua Acácio Correia, esquina com a Rua José Antônio Carneiro, bairro Santa Rosa.

 

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

 

Porto União (SC), 08 de agosto de 2024.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

ELISEU MIBACH                                                   THIAGO BORINI

Prefeito Municipal                            Secretário Municipal de Administração e Esporte

 

 

 

 

 

 

 

 

ANEXO I

 

 

Eugênio Witiuk nasceu no dia 04 de junho de 1930, na cidade de Mallet – PR. Foi casado com Martha Prust Witiuk in memoriam, com quem teve três filhos: Dilermando Rafael Witiuk, aposentado da Prefeitura Municipal de Porto União, Ivo Witiuk e Dirceu Witiuk in memoriam, também aposentado pelo Município.

O Senhor Eugenio Witiuk veio para a cidade de Porto União no ano de 1960, onde residiu na Rua Acácio Correa, no bairro Santa Rosa durante toda a sua vida.

Ingressou na Prefeitura Municipal no dia 04 de dezembro de 1962, trabalhou como operário, eletricista, também atuou no Departamento Municipal de Educação, onde era responsável pela distribuição da merenda escolar.

Aposentou-se no dia 20 de março de 1989, e continuou prestando trabalho na Prefeitura Municipal como guardião, até o ano de 1993.

Eugênio faleceu no dia 25 de maio de 1995, aos 64 anos, deixando um grande legado, pois viveu com muita honestidade, comprometimento, trabalhando sempre incansavelmente em prol de seus objetivos, com muita dedicação.