Lei Ordinária 3960/2011
Tipo: Lei Ordinária
Ano: 2011
Data da Publicação: 08/12/2011
EMENTA
- Declara de Utilidade Pública a Associação de Motociclistas Arena Moto Clube – CNPJ 11.272.403/0001-06.
Integra da norma
Integra da Norma
LEI Nº 3.960, de 08 de dezembro de 2011.
Declara de Utilidade Pública a Associação de Motociclistas Arena Moto Clube – CNPJ 11.272.403/0001-06.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO, Estado de Santa Catarina, faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica declarada de Utilidade Pública a Associação de Motociclistas Arena Moto Clube – 11.272.403/0001-06.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua assinatura, condicionada sua validade à publicação no DOM/SC.
Porto União (SC), 08 de dezembro de 2011.
RENATO STASIAK ROBERTO BONFLEUR
Prefeito Municipal Secretário Municipal de Administração
Esporte e Cultura