Decreto Executivo 581/2014
Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2014
Data da Publicação: 12/11/2014
EMENTA
- Dispõe sobre o “Calendário de Feriados e Dias Santificados do Exercício de 2015”, no Município de Porto União.
Integra da norma
Integra da Norma
DECRETO Nº 581, de 12 de novembro de 2014.
Dispõe sobre o “Calendário de Feriados e Dias Santificados do Exercício de 2015”, no Município de Porto União.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO, Estado de Santa Catarina, usando da competência privativa que lhe confere o inciso IV, do artigo 64, da Lei Orgânica do Município, e de conformidade com o disposto na Lei Municipal nº 2.464, de 22 de outubro de 1999,
DECRETA:
Art. 1º O Calendário de Feriados e Dias Santificados do Município de Porto União para o exercício de 2015 é o seguinte:
JANEIRO – 2015
Dia 1º (Quinta-feira) Dia de Confraternização Universal – Feriado Nacional
FEVEREIRO – 2015
Dia 17 (Terça-feira) Carnaval – Ponto Facultativo
Dia 18 (Quarta-feira) Cinzas – Ponto Facultativo até 12:00 horas
ABRIL – 2015
Dia 03 (Sexta-feira) Paixão de Cristo – Feriado Religioso Municipal
Dia 05 (Domingo) Páscoa – Feriado Nacional
Dia 21 (Terça-feira) Tiradentes – Feriado Nacional
MAIO – 2015
Dia 1º (Sexta-feira) Dia Mundial do Trabalho – Feriado Nacional
JUNHO – 2015
Dia 04 (Quinta-feira) Corpus Christi – Feriado Religioso Municipal
SETEMBRO – 2015
Dia 05 (Sábado) Emancipação do Município – Feriado Municipal
Dia 07 (Segunda-feira) Independência do Brasil – Feriado Nacional
OUTUBRO – 2015
Dia 07 (Quarta-feira) Nossa Senhora das Vitórias – Ponto Facultativo
Padroeira do Município
Dia 12 (Segunda-feira) Nossa Senhora Aparecida – Feriado Nacional
Dia 28 (Quarta-feira) Dia do Funcionário Público – Ponto Facultativo
NOVEMBRO – 2015
Dia 02 (Segunda-feira) Finados – Feriado Nacional
Dia 15 (Domingo) Proclamação da República – Feriado Nacional
DEZEMBRO – 2015
Dia 25 (Sexta-feira) Natal – Feriado Nacional
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Porto União (SC), 12 de novembro de 2014.
ANIZIO DE SOUZA PAULO RUBENS BUCH
Prefeito Municipal Secretário Municipal de Administração e Esporte