Decreto Executivo 913/2016
Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2016
Data da Publicação: 08/04/2016
EMENTA
- Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Habitação para o Biênio 2016 – 2018, e dá outras providências.
Integra da norma
Normas Relacionadas
Relacionamento | Norma |
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ALTERA |
Decreto Executivo 255/2017 |
ALTERA |
Decreto Executivo 255/2017 |
Integra da Norma
DECRETO Nº 913, de 31 de março de 2016.
Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Habitação para o Biênio 2016 – 2018, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO, Estado de Santa Catarina, usando da competência privativa que lhe confere o item IV, do artigo 64, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no Artigo 15 da Lei Municipal nº 4.366, de 29 de outubro de 2015,
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados para o Biênio 2016 – 2018 os membros abaixo relacionados para compor o Conselho Municipal de Habitação, criado pela Lei Municipal nº 4.366, de 29 de outubro de 2015:
I- 01 (um) representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social:
Titular: Idelgarnet de Andrade Pereira;
Suplente: Gisele Munhoz Pires Batista.
II- 01 (um) representante da Secretaria Municipal de Planejamento:
Titular: Cláudio Tilgner de Souza;
Suplente: Fernando Antônio Kurten Jung.
III- 01 (um) representante da Secretaria Municipal de Finanças:
Titular: Andriéli Marina Giacomini;
Suplente: Cássia Nalon Conte.
IV- 01 (um) representante da Defesa Civil local:
Titular: Júlio Ilsomar Chaicowski;
Suplente: Alcemir Teixeira.
V- 02 (dois) representantes das Associações de Moradores dos Bairros indicados pela União das Associações de Moradores de Porto União – UNICOM:
Titular: Sebastião de Souza Gomes;
Suplente: Dejanira de Jesus de Lima Gomes.
Titular: Juliano Nidzielski;
Suplente: Valmor Picharski.
VI- 01 (um) representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais:
Titular: Douglas Spadotto;
Suplente: Mário Raimundo Orth.
VII- 01 (um) representante da sociedade civil organizada:
Titular: Cesar Augusto da Silva;
Suplente: Simão Pavarin.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Porto União (SC), 31 de março de 2016.
ANIZIO DE SOUZA PAULO RUBENS BUCH
Prefeito Municipal Secretário Municipal de Administração e Esporte