Decreto Executivo 651/2015
Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2015
Data da Publicação: 09/02/2015
EMENTA
- Cria o Núcleo de Educação Infantil Favo de Mel.
Integra da norma
Integra da Norma
DECRETO Nº 651, de 06 de fevereiro de 2015.
Cria o Núcleo de Educação Infantil Favo de Mel.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO, Estado de Santa Catarina, usando da competência privativa que lhe confere o item IV, do artigo 64, da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Fica criado o Núcleo de Educação Infantil Favo de Mel, situado à Rua Jaquelino Ramos, nº 139 – Bairro São Francisco, com funcionamento das 7 às 18h30min, para fins de atendimento a 80 (oitenta) crianças, na faixa etária de 04 (quatro) meses a 05 (cinco) anos, a partir de 09 de fevereiro de 2015.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação no DOM/SC.
Porto União (SC), 06 de fevereiro de 2015.
ANIZIO DE SOUZA PAULO RUBENS BUCH
Prefeito Municipal Secretário Municipal de Administração e Esporte