Lei Ordinária 4417/2016
Tipo: Lei Ordinária
Ano: 2016
Data da Publicação: 17/11/2016
EMENTA
- Declara de Utilidade Pública a Associação Esportiva Olaria – CNPJ: 26.102.842/0001-48.
Integra da norma
Integra da Norma
LEI Nº 4.417, de 09 de novembro de 2016.
Declara de Utilidade Pública a Associação Esportiva Olaria – CNPJ: 26.102.842/0001-48.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO, Estado de Santa Catarina, faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica declarada de Utilidade Pública a Associação Esportiva Olaria – CNPJ: 26.102.842/0001-48.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Porto União (SC), 09 de novembro de 2016.
ANIZIO DE SOUZA PAULO RUBENS BUCH
Prefeito Municipal Secretário Municipal de Administração e Esporte