Decreto Executivo 021/2017

EMENTA

• Altera o Artigo 4º do Decreto nº 825, de 14 de dezembro de 2015.

Integra da Norma

DECRETO Nº 021, de 09 de janeiro de 2017.

Altera o Artigo 4º do Decreto nº 825, de 14 de dezembro de 2015.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO, Estado de Santa Catarina, usando da competência privativa que lhe confere o inciso IV, do artigo 64 da Lei Orgânica do Município,

DECRETA:

Art. 1º Fica alterado o Art. 4º do Decreto nº 825, de 14 de dezembro de 2015, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 4º A Comissão será composta pelos seguintes membros:

I- Presidente: Marcelo Daniel Storck;

II- Membros: José Lirio;

                        Aldair Wengerkiewicz Muncinelli;

                        Elieser Lourenzetti;

                        Aluizio Witiuk;

                        Odilon Muncinelli.”

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Porto União (SC), 09 de janeiro de 2017.

           ELISEU MIBACH                                        MIGUEL CHOKAILO NETO

                Prefeito Municipal                         Secretário Municipal de Administração e Esporte