Decreto Executivo 095/2017
Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2017
Data da Publicação: 14/02/2017
EMENTA
- Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Assistência Social o Biênio 2017 – 2019, e dá outras providências.
Integra da norma
Integra da Norma
DECRETO Nº 095, de 02 de fevereiro de 2017.
Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Assistência Social o Biênio 2017 – 2019, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO, Estado de Santa Catarina, usando da competência privativa que lhe confere o item IV, do artigo 64, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 2.214, de 25 de outubro de 1996, alterada pelas Leis Municipais nºs 2.641, de 29 de junho 2001, no seu artigo 3º, 2.916, de 26 de novembro de 2003 e 3781, de 20 de julho de 2010,
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados para o Biênio 2017 – 2019 os membros abaixo relacionados para compor o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, criado pela Lei Municipal nº 2.214, de 25 de outubro de 1996, com alteração dada pelas Leis Municipais nºs 2.641, de 29 de junho de 2001, no seu artigo 3º, 2.916, de 26 de novembro de 2003 e 3.781, de 20 de julho de 2010.
I- 07 (sete) membros do Poder Executivo Municipal:
a) 01 (um) representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social:
Titular: Lubina Oleinik;
Suplente: Luciana Cristina Kauva.
b) 01 (um) representante da Secretaria Municipal de Saúde:
Titular: Márcia Maria Baggio Caus;
Suplente: Suzana Fátima Bannak.
c) 01 (um) representante da Secretaria Municipal de Educação:
Titular: Silmara Talamini;
Suplente: Josilde Tusset.
d) 01 (um) representante da Secretaria Municipal de Administração e Esporte:
Titular: Rozane Meneguzzo Vargas Lanzarini;
Suplente: Vanessa Nalon dos Santos.
e) 01 (um) representante da Secretaria Municipal de Finanças e Contabilidade:
Titular: Vanderlei Werle;
Suplente: Cássia Nalon Conte.
f) 01 (um) representante da Secretaria Municipal de Planejamento:
Titular: Divansir José Berton;
Suplente: Paulo Medeiros.
g) 01 (um) representante da Assessoria Jurídica:
Titular: Juliana Hochstein Posenatto;
Suplente: Luiz Ricardo Fantin.
II- 07 (sete) representantes da Sociedade Civil:
a) 03 (três) representantes de Entidades de Usuários, Defesa de Usuários ou Organizações de Usuários:
01 (um) representante do Grupo de Convivência de Idosos/BPC/PAIF:
Titular: Clarinda Paes de Castilho;
Suplente: Luiza Aparecida da Motta.
01 (um) representante do Grupo de Convivência de Idosos:
Titular: Pedro Jorge de Lima;
Suplente: Silvia Luiza Lerner.
01 (um) representante do CREAS/PAEFI:
Titular: José Enedir Alves da Silva;
Suplente: Alessandro Vieira.
b) 02 (dois) representantes de Entidades ou Organizações prestadoras de serviços da Assistência Social, legalmente constituídos:
01 (um) representante da Rede Feminina de Combate ao Câncer:
Titular: Cássia Roseliane Monatti;
Suplente: Rosane Jagnetz Kopko.
01 (um) representante da Casa de Apoio Amor Fraterno – Associação Família
Zalewski:
Titular: Cinthia Andiara Keizer;
Suplente: Maria Reni Biliski da Cunha.
c) 02 (dois) representantes de Entidades ou Organizações de Trabalhadores da Assistência Social, legalmente constituídos:
01 (um) representante da Associação de Pais e Amigos dos Deficientes Auditivos e da Fala – APADAF:
Titular: Tatiane Ferreira dos Santos;
Suplente: Eufrásio Xavier de Barros.
01 (um) representante da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE:
Titular: Erika Chagas Justiniano Ferreira;
Suplente: Jordani Gelinski Borges.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura, condicionada sua validade à publicação no DOM/SC.
Porto União (SC), 02 de fevereiro de 2017.
ELISEU MIBACH MIGUEL CHOKAILO NETO
Prefeito Municipal Secretário Municipal de Administração e Esporte