Decreto Executivo 142/2017

EMENTA

• Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Especial de Obras, alusivas às Comemorações do Centenário de Porto União – SC, e dá outras providências.

Integra da Norma

DECRETO Nº 142, de 29 de março de 2017.

Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Especial de Obras, alusivas às Comemorações do Centenário de Porto União – SC, e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Porto União, Estado de Santa Catarina, usando da competência privativa que lhe confere o item IV, do artigo 64, da Lei Orgânica do Município, de conformidade com o Artigo 2º, Alínea “c” do Decreto nº 133, de 27 de março de 2017, que cria o Comitê Central Organizador das Comemorações do Centenário de Porto União – SC,

  DECRETA:

Art. 1º Fica nomeada a Comissão Especial de Obras, para estudos sobre a Construção do Parque do Centenário, Praça do Centenário, Monumento ao Centenário e Marcos Históricos, alusivos às Comemorações do Centenário de Porto União – SC, composta pelos seguintes membros:

I- ROBERTO DOMIT DE OLIVEIRA;

II- IVO ADOLFO WERLE JUNIOR;

III- ITACIR BORTOLOSO;

IV- ROOSEVELT SAVI;

V- MARCELO ANTONIO VEIGA;

VI- ROBERTO FELIPE GUGELMIN;

VII- PERCY STORCK;

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura, condicionada sua validade à publicação no DOM/SC, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2017.

Porto União (SC), 29 de março de 2017.           

           ELISEU MIBACH                                        MIGUEL CHOKAILO NETO

                Prefeito Municipal                         Secretário Municipal de Administração e Esporte